O chefe do Gabinete do Ministro do Comércio e Indústria, Júlio Colónia, afirmou esta terça-feira, 21 de julho de 2026, que a concorrência é o “motor” da economia de mercado, por promover e estimular a inovação, contribuir para a redução dos preços e melhorar a qualidade dos produtos e serviços.
Júlio Colónia falava na cerimónia de abertura do Seminário Nacional de Informação e Sensibilização sobre o Direito e a Política da Concorrência na África Ocidental, organizado pela União Económica e Monetária do Oeste Africano (UEMOA).
O encontro, que decorre de 21 a 23 de julho, visa promover um espaço de sensibilização, informação e formação aberto e construtivo sobre o direito e a política da concorrência na África Ocidental.
O responsável salientou que os mercados justos e competitivos constituem um dos principais incentivos à inovação, permitindo às empresas tornarem-se mais eficientes e, consequentemente, garantirem uma melhor proteção dos consumidores.
Segundo Júlio Colónia, quando existe concorrência pela preferência dos consumidores com base no mérito, as empresas aumentam a sua eficiência produtiva, criam mais empregos e impulsionam o crescimento económico sustentável.
“A concorrência proporciona vantagens significativas aos consumidores, desde a redução dos preços e a diversificação da oferta de produtos até à melhoria da qualidade dos serviços e do atendimento no mercado. Por estas razões, é uma responsabilidade incondicional do Estado garantir a livre concorrência a todos os intervenientes no mercado”, sublinhou.
O chefe do Gabinete do Ministro do Comércio e Indústria assegurou que o Governo, enquanto gestor dos recursos públicos, tem a responsabilidade de criar e aplicar políticas públicas que respondam às necessidades essenciais da sociedade. Acrescentou que o Executivo continuará a trabalhar com as instituições nacionais competentes, bem como com organizações regionais e internacionais parceiras, para garantir regras justas para todos os agentes económicos.
Júlio Colónia destacou ainda que os compromissos do Executivo guineense em matéria de concorrência têm sido materializados através da incorporação das diretivas comunitárias da UEMOA no ordenamento jurídico nacional. Segundo explicou, apenas a Diretiva n.º 05/2023, relativa à proteção do consumidor no espaço da UEMOA, ainda não foi transposta para a legislação nacional.
Por: Aguinaldo Ampa
