O porta-voz do coletivo dos professores do Liceu Agostinho Neto, Eduardo Medina Baptista, afirmou que os docentes exigem a reposição imediata e incondicional dos salários que lhes foram descontados.
Falando na tarde desta terça-feira, 21 de julho de 2026, durante uma conferência de imprensa, Eduardo Medina Baptista considerou a medida adotada pelo Governo como “injusta”.
O porta-voz denunciou que o ano letivo recém-concluído foi atípico, alegando que, desde o início das aulas, a escola funcionou sem listas nominais de alunos nos livros de ponto e sem contínuo.
Segundo Medina Baptista, o Governo determina que o pagamento das propinas trimestrais seja efetuado através dos bancos comerciais. No entanto, afirmou que a direção da escola tem violado essa orientação ao obrigar os alunos a efetuarem os pagamentos diretamente na instituição, com um acréscimo de 250 francos CFA.
“Os alunos são obrigados a pagar na escola. Quando efetuam o pagamento, a direção cobra mais 250 francos CFA acima do valor estipulado pelo Governo”, afirmou.
O representante dos professores denunciou ainda que, pela primeira vez, um diretor assumiu o lançamento das notas dos alunos do 12.º ano, retirando essa competência ao Conselho Técnico e Pedagógico.
Eduardo Medina Baptista admitiu que os professores podem ser alvo de descontos salariais em caso de faltas injustificadas, mas sustentou que o processo adotado neste caso violou os procedimentos administrativos legalmente estabelecidos.
“O diretor remeteu ao Setor Autónomo de Bissau (SAB) os registos de faltas referentes aos meses de fevereiro, março, abril e maio para efeitos de desconto no salário de julho. Normalmente, as faltas são apuradas através de um levantamento feito pelo contínuo da escola e posteriormente encaminhadas ao Conselho Técnico e Pedagógico, ao SAB, à Direção dos Recursos Humanos do Ministério da Educação e, por fim, às Finanças para aplicação dos descontos. Durante todo o ano letivo, a escola não contratou nenhum contínuo”, revelou.
Medina Baptista acrescentou que, de acordo com as normas da Função Pública, um funcionário não pode sofrer descontos salariais por um número reduzido de faltas.
O porta-voz apelou ainda ao ministro da Educação Nacional para exonerar imediatamente o diretor do Liceu Agostinho Neto.
“Exortamos o ministro da Educação Nacional a exonerar imediatamente o diretor do Liceu Agostinho Neto. Caso contrário, não teremos os resultados que perspetivamos”, declarou.
Na ocasião, advertiu também que o processo das provas da segunda época poderá não acontecer caso Sana Dabó continue à frente da instituição.
Além disso, denunciou alegadas intimidações contra os coordenadores das diferentes disciplinas para que entreguem os esqueletos das provas.
“Se o diretor confessa que não conhece os procedimentos básicos, então estão criadas condições para colocar em causa a imagem da escola, das nossas famílias e a vida profissional dos professores. Por isso, exigimos a sua demissão imediata”, insistiu.
Por: Natcha Mário M’Bundé
