Um grupo de 15 investigadores e académicos guineenses na diáspora propôs a criação de um governo de transição inclusivo como forma de ultrapassar a atual crise política na Guiné-Bissau.
A proposta consta de uma Carta Aberta, datada de 6 de agosto de 2026, dirigida à União Africana (UA), à Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental (CEDEAO), à Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), à União Europeia (UE) e à Organização das Nações Unidas (ONU).
O documento é assinado por Júlio Mário Siga, Marcelino Armindo Monteiro, Dinis Mendes, Domingos Clodé, Adelino Biague Na Dum, Camais Blinque Nafanda, Mbana Ntchigna, Luís António Blak, João Ialá, Abubacar Mendes, Vladimir Augusto Djata, Alexandre Bidan, Paulo Inácio Queaque, Fernando Biague e Domingos Nhanga.
Na carta, consultada por O Democrata, os signatários defendem a criação de um “Quadro de Transição Amplamente Reconhecido”, assente em oito eixos principais. Entre as medidas propostas constam um cessar-fogo político, a libertação de presos políticos, a concessão de uma amnistia nacional, garantias de segurança para a oposição e para o governo deposto pela CEDEAO, bem como o fim da perseguição política.
Os académicos propõem ainda a realização de uma Mesa Nacional de Diálogo, reunindo representantes das Forças Armadas, partidos políticos, organizações da sociedade civil, mulheres, jovens, confissões religiosas, autoridades tradicionais, diáspora e setor empresarial.
O documento defende igualmente a escolha, por consenso, de um Presidente de Transição, que deverá ser um cidadão civil, independente, sem histórico de candidaturas presidenciais e aceite por todas as partes envolvidas. Os signatários consideram desejável que essa personalidade seja um investigador da diáspora.
A carta prevê também a formação de um Governo de Unidade Nacional de caráter temporário, integrado por representantes dos partidos políticos, independentes e técnicos. Defende, ainda, o envolvimento das Forças Armadas nas negociações, acompanhado de um compromisso claro de afastamento da instituição militar da vida política e da sua profissionalização.
Entre as restantes propostas figuram reformas consensuais da Constituição e do sistema judicial, a cargo de uma comissão plural e apoiadas por consultas públicas, bem como reformas da Administração Pública e da economia.
Os signatários sugerem igualmente a definição de um calendário de transição que contemple o diálogo nacional, a implementação das reformas, o recenseamento eleitoral, a realização de eleições autárquicas, legislativas e presidenciais e a subsequente transferência integral do poder para as autoridades democraticamente eleitas.
O documento defende que todo o processo seja acompanhado pela União Africana, CEDEAO, CPLP, União Europeia, ONU e outros parceiros internacionais.
A Guiné-Bissau vive uma situação de transição político-militar desde os acontecimentos de 26 de novembro de 2025, que interromperam o processo eleitoral. O país é atualmente governado por um comando militar liderado pelo general do Exército Horta Inta-a, que instituiu um governo de transição. De acordo com a Carta de Transição, esse executivo deverá cessar funções após a realização das eleições legislativas e presidenciais previstas para dezembro deste ano.
Por Tiago Seide
