O presidente do Supremo Tribunal de Justiça (STJ), Arafam Mané, afirmou que a Justiça deve ser um setor prioritário de investimento, tendo em conta os benefícios significativos que pode trazer para a vida dos guineenses.
Arafam Mané fez estas declarações na manhã desta sexta-feira, 14 de agosto de 2026, durante a cerimónia de tomada de posse de novos juízes conselheiros do Supremo Tribunal de Justiça.
Trata-se dos juízes conselheiros Lassana Camará, Elsa Maria António, Injonalo Mariano Indi e Mamadu Embaló, que passam a integrar as câmaras do Supremo Tribunal de Justiça.
“Nos últimos anos, foram introduzidas alterações legislativas relevantes com a intenção de democratizar o acesso à Justiça e fazer prevalecer a realização material da Justiça. A Justiça não está ao serviço de ninguém. Portanto, não se pode proclamar a independência da Justiça sem estar consciente da própria independência”, declarou.
Na ocasião, o presidente do STJ sublinhou que o desempenho da Justiça continua aquém das expectativas.
Para Arafam Mané, mesmo perante as atuais limitações materiais e financeiras, o Governo deve reforçar a cooperação logística com os tribunais.
“Nos dias de hoje, em que as redes sociais são veículos privilegiados para a denúncia de situações que os cidadãos consideram anormais, os magistrados têm sido alvo de ameaças e acusações. Devemos saber distinguir, de forma clara, a crítica fundamentada da calúnia e da difamação”, afirmou.
O magistrado repudiou os ataques sistemáticos e atitudes de clientelismo que, segundo disse, apenas contribuem para desacreditar o sistema judicial e colocar em risco o modelo de Estado consagrado na Constituição.
Apesar disso, reconheceu que as críticas ao sistema podem ter efeitos perversos quando visam apenas desacreditar os tribunais, o que considera “nefasto para a Justiça e para o país”.
“As falhas e os erros devem ser investigados, corrigidos e os seus autores responsabilizados”, advertiu.
Por sua vez, o Presidente da República de Transição, general do Exército Horta Inta-á, assegurou que a Justiça constitui um pilar fundamental na construção de um Estado de direito democrático.
Horta Inta-á defendeu a necessidade de reforçar a confiança dos cidadãos no sistema judicial como forma de consolidar o Estado de direito.
“Aproveito esta ocasião para reafirmar a minha total solidariedade institucional para com o poder judicial e, em particular, com o Supremo Tribunal de Justiça. Podem contar comigo”, afirmou.
Por: Natcha Mário M’Bundé
