A Frente Social, organização sindical que congrega sindicatos dos setores da Educação e da Saúde Pública, instou o Governo a criar uma comissão interministerial que integre os Ministérios da Educação, das Finanças, da Função Pública e da Saúde, além dos sindicatos e, se possível, da Polícia Judiciária (PJ), para discutir os problemas que afetam os dois setores.
O porta-voz da organização, Eduardo Ampilak Djatá, afirmou que a Frente Social pretende encontrar soluções que permitam corrigir situações consideradas anormais e clarificar o processo de contratação de professores.
“Os professores estão a ser contratados de forma descontrolada e sem concurso público”, denunciou.
A posição foi tornada pública esta terça-feira, 15 de setembro de 2026, durante uma conferência de imprensa realizada no escritório de António Júlio Mendonça.
O sindicalista denunciou ainda que, desde 2020, os processos de contratação promovidos pelo Ministério da Educação têm decorrido sem a necessária transparência, situação que, na sua opinião, demonstra falhas graves na gestão do recrutamento de docentes.
Perante este cenário, Eduardo Ampilak Djatá exigiu um compromisso sério do Governo para resolver o problema e evitar situações recorrentes que afetam o setor da Educação.
Segundo o dirigente sindical, a nomeação de diretores e técnicos do Ministério da Educação com base em critérios partidários tem contribuído para o agravamento dos problemas existentes no setor.
A Frente Social defende que, antes da abertura do novo ano letivo, o Governo deve reunir-se com os sindicatos para discutir questões consideradas prioritárias. Entre elas estão a definição da orgânica do Ministério da Educação, que permitirá clarificar as competências de cada técnico, determinar responsabilidades em matéria de transferências e esclarecer diversos procedimentos internos no Ministério da Educação Nacional, Ensino Superior e Investigação Científica.
Na mesma ocasião, Eduardo Ampilak Djatá abordou a situação dos professores que trabalharam durante vários anos sem progressão na carreira, defendendo a sua requalificação profissional.
Além da requalificação, exigiu a revogação do despacho do então primeiro-ministro, Nuno Gomes Nabiam, para permitir a retoma das promoções na carreira docente.
No setor da Saúde, a Frente Social apelou ao Ministério da Saúde para acelerar a regularização da situação dos técnicos de saúde que, desde 2024, não recebem salários.
“Os processos destes técnicos foram assumidos pelo Fundo Global, mas, por algum motivo, os pagamentos não foram efetuados”, afirmou.
Por fim, o sindicalista referiu-se à situação dos técnicos de saúde que se encontram em formação na Venezuela, defendendo a atualização dos seus documentos para que possam regressar ao país em condições adequadas após a conclusão dos estudos.
Por: Carolina Djeme
