A massa salarial da administração pública da Guiné-Bissau ultrapassou os 5 mil milhões de francos CFA por mês em 2026, revelou esta quarta-feira, 23 de setembro, o diretor-geral da Escola Nacional de Administração (ENA), Vençã Mendes.
Segundo dados do Sistema Integrado de Gestão de Recursos Humanos da Administração Pública (SIGRHAP), o Estado desembolsou cerca de 5,101 mil milhões de francos CFA em salários no mês de junho e 5,137 mil milhões em maio, números que, segundo o responsável, evidenciam a necessidade de reforçar a eficiência na gestão dos recursos humanos e financeiros do Estado.
Vençã Mendes fez estas declarações na cerimónia de abertura da iniciativa “Conversas sobre a Administração Pública que Queremos”, promovida pelo Ministério da Administração Pública, Trabalho e Segurança Social, sob o lema “Como Transformar a Administração Pública que Temos numa Administração Pública de que Precisamos?”.
Na sua intervenção registado pelo jornal O Democrata, o responsável sublinhou que a reforma da administração pública constitui um passo essencial para reforçar a capacidade do Estado de responder às necessidades da população e prestar serviços de melhor qualidade aos cidadãos.
Segundo explicou, o objetivo não é “reformar por reformar”, mas sim construir instituições mais eficientes, profissionais, transparentes e modernas.
“Trata-se também de valorizar as pessoas que trabalham no Estado, reforçar a responsabilidade de cada um, organizar melhor os recursos e investir onde há necessidade, recorrendo à tecnologia para melhorar a relação entre a administração pública e os cidadãos”, afirmou.
Entre as principais prioridades apontadas por Vençã Mendes destacam-se a melhoria da qualidade dos serviços públicos, a modernização das estruturas administrativas, uma gestão mais eficiente dos recursos humanos, a atualização dos dados dos funcionários públicos, a formação e capacitação profissional, o reforço da assiduidade e da responsabilidade, a melhoria das relações laborais, a proteção social, bem como a promoção do diálogo e da concertação social.
O diretor-geral da ENA salientou ainda a necessidade de acelerar a digitalização dos serviços públicos, defendendo uma administração em que grande parte dos procedimentos possa ser tratada por via eletrónica.
“Precisamos de uma administração em que os processos sejam simples, os funcionários estejam preparados e exista uma verdadeira cultura de mérito e responsabilidade. Acima de tudo, é necessário construir uma relação diferente entre o Estado e o cidadão, baseada na confiança”, sustentou.
Reformas devem ser construídas com diálogo
Vençã Mendes defendeu que nenhuma reforma desta dimensão pode ser concretizada sem diálogo e concertação entre o Governo, os sindicatos e os parceiros sociais.
Segundo afirmou, as organizações sindicais desempenham um papel fundamental no processo de reforma, sobretudo quando estão em causa medidas que afetam diretamente os trabalhadores da administração pública.
Neste contexto, sublinhou que uma política eficaz de gestão de recursos humanos deve assentar em vários pilares, nomeadamente a legislação, os processos de recrutamento, a formação contínua, a avaliação de desempenho, a progressão na carreira e a aposentação.
No que respeita aos mecanismos de inspeção e controlo, considerou que uma administração moderna necessita de instrumentos permanentes de fiscalização.
“A inspeção não deve surgir apenas quando existe um problema. Deve fazer parte de um sistema regular de acompanhamento e melhoria da gestão pública”, observou.
Relativamente à política salarial, o responsável defendeu a necessidade de introduzir maior coerência no sistema remuneratório da função pública.
“A questão salarial também faz parte da discussão. É necessário procurar maior coerência no sistema remuneratório, tendo em conta as responsabilidades, qualificações e especificidades das diferentes carreiras. Sem diálogo, nenhuma reforma desta dimensão pode ser feita”, frisou.
Por: Carolina Djeme
