A Guiné-Bissau e o Senegal assinaram, em Bissau, durante a 16.ª edição do Consortium of African Funds for the Environment (CAFÉ), um Acordo de Cooperação relativo à conservação e à gestão integrada da zona costeira transfronteiriça, bem como à criação da Reserva de Biosfera Transfronteiriça de Cacheu e Baixa Casamansa.
O acordo foi celebrado entre o Ministério do Ambiente e da Ação Climática da Guiné-Bissau e o Ministério do Ambiente e da Transição Ecológica do Senegal.
O documento, assinado na quarta-feira, 30 de setembro de 2026, visa estabelecer um quadro jurídico e institucional de cooperação entre os dois países para a conservação da biodiversidade e a gestão integrada dos ecossistemas costeiros e estuarinos partilhados.
“A assinatura deste acordo representa um marco na cooperação entre a Guiné-Bissau e o Senegal para a proteção dos ecossistemas costeiros partilhados, a conservação da biodiversidade e a promoção de um desenvolvimento sustentável em benefício das comunidades dos dois lados da fronteira”, refere a nota divulgada na ocasião.
Segundo o documento consultado por O Democrata, a futura Reserva de Biosfera Transfronteiriça abrangerá, do lado da Guiné-Bissau, a região de Cacheu e os espaços naturais associados e, do lado do Senegal, a Baixa Casamansa e respetivas áreas protegidas.
O acordo prevê ainda a realização de um estudo de viabilidade, consultas junto dos diferentes atores dos territórios abrangidos e a definição de um zonamento conjunto para a futura reserva.
De acordo com o documento, a iniciativa pretende assegurar a conservação de importantes ecossistemas, nomeadamente mangais, lodaçais, pradarias marinhas, habitats de aves aquáticas migratórias e áreas de reprodução de tartarugas marinhas e de diversas espécies de peixes.
Além da proteção ambiental, o projeto visa promover o desenvolvimento económico e humano sustentável, bem como reforçar a participação das comunidades locais na gestão dos recursos naturais.
Os dois países destacaram que as áreas de cooperação abrangidas pelo acordo incluem a fiscalização coordenada e a realização de patrulhas conjuntas, a prevenção de atividades ilícitas, a investigação científica e a monitorização ecológica, o intercâmbio de dados e informações, a promoção de atividades económicas sustentáveis, o ecoturismo, a educação ambiental e o reforço das capacidades institucionais e comunitárias.
O acordo prevê igualmente a apresentação de uma candidatura conjunta à Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (UNESCO), através de um dossiê único, para a designação da Reserva de Biosfera Transfronteiriça no âmbito do Programa Homem e Biosfera (MAB).
A nota destaca ainda que a preparação deste processo contou com o apoio técnico e financeiro do Projeto de Investimento em Resiliência das Zonas Costeiras da África Ocidental e do respetivo Gabinete Regional de Apoio.
Por: Filomeno Sambú
