A relatora especial das Nações Unidas sobre a independência dos juízes e advogados, Mónica Pinto, vai visitar a Guiné-Bissau entre 10 e 16 de outubro para examinar o funcionamento do sistema de justiça no país, foi hoje anunciado.

A relatora indicou em comunicado que pretende “identificar as áreas em que é necessário agir para fortalecer o sistema de justiça e a sua capacidade em lutar contra a impunidade”.

“Irei observar as conquistas e os desafios do país (…) bem como o processo e julgamento justos e o acesso à justiça”, disse.

Durante a visita, Mónica Pinto tem previsto encontros com membros do Governo de gestão, funcionários da ONU e representantes de Organizações Não-governamentais.

A relatora especial vai apresentar as suas conclusões e recomendações finais ao Conselho de Direitos Humanos das Nações Unidas em junho de 2016.

Professora de direito internacional e de direitos humanos em Buenos Aires, Mónica Pinto é relatora especial da ONU sobre a independência dos juízes e advogados desde agosto de 2015.

As visitas dos relatores especiais realizam-se sempre a convite das autoridades do país.

 

In lusa