O Presidente do Partido Africano da Independência da Guiné e Cabo-Verde (PAIGC) disse esta segunda-feira, 16 de maio de 2016, que os 15 deputados expulsos do partido não são uma instituição e como tal não podem entrar no leque de opções.
Simões Pereira assumiu esta posição sustentando que “com a última decisão do Tribunal de Relação sobre a perda de mandatos dos deputados na Assembleia Nacional Popular (ANP), o problema fica em definitvo resolvido e que o partido preserva os 57 mandatos conquistados nas urnas”.
“Nós somos uma instituição política e o nosso diálogo tem que se centrar nessa linha. Por isso, nessa procura de solução, abrimos um leque de opções que podem ser exercidas. Os 15 não são uma instituição e como tal não podem entrar nesta avaliação. Os nossos interlocutores sendo instituições podem fazer propostas no sentido de ir resolver qualquer situação que tenham diagnosticado”, detalha.
Em relação à composição de novo governo, o PAIGC informou que entregou à Presidência da República um conjunto de propostas em resposta à solicitaçao feita ao partido pelo Gabinete do Chefe de Estado. Mas, de acordo com o líder do PAIGC, as tais propostas não incluem nome de quem deverá chefiar o próximo governo.
Pereira disse ainda que a sua formação política incluiu também no conjunto de documentos entregues ao Presidente José Mário Vaz, a possibilidade de indicar, de acordo com estatutos internos, quais os limites materiais para escolha de candidato a Primeiro-Ministro.
“Uma das nossas referências que fizemos nas propostas tem a ver com o direito que é reconhecido ao PAIGC de ser a única formação política legitimada para formar o governo, isto com base na Constituição da República e na interpretação feita pelo Supremo Tribunal de Justiça através do acórdao nº01/2015”, nota.
O partido que suportava o Governo demitido desdobrou-se ontem, 16 de maio, em contatos com representantes da comunidade internacional, partidos políticos representados na ANP e sociedade civil para informar essas entidades da resposta do partido ao José Mário Vaz e dos últimos desenvolvimentos depois da queda do executivo de Carlos Correia.
O encontro com o Partido da Renovação Social (PRS) não se realizou devido a sua agenda interna e ficou adiado para hoje terça-feira, 17 de maio.
Domingos Simoes Pereira realçou o facto de ser incontornável a necessidade de sentar-se a mesma mesa com o PRS, enquanto segundo partido mais votado nas últimas eleições legislativas de 2014. Todavia, lembra que o seu partido “não julga outros partidos políticos, mas sim comportamentos dos seus militantes”.
Entretanto, O Democrata soube que o Governo de base alargada que o PAIGC está a propor e dirigido pelo próprio PAIGC terá 33 membros e será constituido maioriatariamente pelos libertadores, elementos dos partidos representados no parlamento, elementos de alguns partidos sem assento.
A proposta inclui igualmente a possibilidade da indicaçao de alguns membros de Governo por organizações da Sociedade Civil.
Outras propostas avançadas pelo PAIGC ao Presidente da Repúiblica integram assinatura de um acordo de incidência parlamentar assumido por todos os partidos respresentados na ANP e que teria no hemiciclo o seu fiel depositário.
Um pacto de estabilidade política visando compormissos de reforma estrutural para o futuro e o pacto de estabilidade social para tranquilidade social imediata e para o resto da legislatura.
Finalmente, o PAIGC propõe a criação de uma estrutura de facilitação do diálogo inter-institucional.
Por: Filomeno Sambú
So gostaria de saber em que pe ficou os trabalhos da comissao criada para o apuramento da verdade sobre a denuncia de corrupcao feita pelo sr. Presidente da republica que levou a dimissao do governo de Domingos Simoes Pereira e que esta na base da crise que se vive no País?
Nao seria mais salutar apurar a verdade e seguir trabalhando, que estar a buscar solucoes inviaveis para criar mais conflitos?
Porque é que nao somos capazes de acabar de uma vez por todas com essa cultura mesquinha de fazer as coisas de mal maneira, e deixar de abrir precedentes para dificultar o funcionamento do aparelho de estado?
Para mim, a solucao mais plausivel é a observancia das leis que penso que nao carece de base para dirimir conflitos que pode haver. Nesse sentido o supremo tribunal pecou pela falha de lancar conflito no parlamento e no PAIGC por dar razao aos famosos« quinze» (nao sei mesmo que sao), alinhando assim com pessoas que claramente estao a trair o povo, a nacao, que escolheu livremente os seus representantes, pelo crime do mau uso do mandato que lhes foi confiado. Portanto, a meu juizo, o presidente da Republica por ser ele a desencadear a crise, deve responder pelos danos que a mesma acasionou e esta a ocasionar ate agora, por nao ser capaz de equaciona-la, alem de nao apresentar provas de sua denuncia, provocando assim o empeoramento da ja debil e incipiente estrutura estatal existente.