O deputado da bancada parlamentar do Partido Africano da Independência da Guiné e Cabo Verde (PAIGC), Gabriel Lopes Só, foi detido esta quinta-feira, 28 de julho 2016 sem levantamento da imunidade. A denúncia da detenção do deputado foi tornada público por vice-líder da bancada parlamentar do partido libertador (PAIGC), João Seidibá Sani, numa declaração feita à agência lusa.

Gabriel Só tinha sido condenado pela justiça na qualidade de gerente da empresa Nova Gráfica, por crimes de administração danosa e abuso de confiança, pela qual foi aplicada uma pena de oito anos de prisão efectiva.

Ainda de acordo com o Acórdão lida na voz da juíza presidente do processo, Carla Mendes, o tribunal condenou Gabriel Lopes Só a restituir à empresa Nova Gráfica a importância de 194.204.224 (Cento noventa e quatro milhões, duzentos e quatro mil, duzentos e vinte e quatro) francos CFA, bem como a pagar igualmente uma indemnização a favor da empresa no valor de 17 milhões de F.CFA.

Após a leitura do Acórdão por tribunal regional, a defesa do então gerente da Nova Gráfica, recorreu ao tribunal de relação que tinha anulado a decisão do Tribunal Regional de Bissau. Mas, a defesa de Joaninha Fadia decidiu recorrer da decisão ao Supremo Tribunal de Justiça, que acabara por confirmar o acórdão do colectivo de juízes do Tribunal Regional que havia condenado o deputado a oito anos de prisão efectiva e dando assim por transitado em julgado o processo.

Entretanto, o Parlamento guineense tinha agendado o assunto para o debate na sessão que deveria ter lugar no passado dia 25 de Fevereiro do ano em curso, mas não chegou a ser realizada devido à crise político parlamentar que se registava na altura e que agora dura há um ano.

O agendamento de levantamento da imunidade parlamentar de Gabriel Só, eleito deputado em 2014, resultou da pressão do Tribunal Regional de Bissau junto da direcção da Assembleia Nacional Popular.
Soube-se na altura que o agendamento para apreciação do levantamento de imunidade criou uma agitação no seio da Comissão Permanente da ANP, como também a nível do próprio partido libertador.

De acordo com a informação apurada pelo O Democrata, Gabriel Lopes Só estaria envolvido num outro caso no Tribunal de Comércio que o liga à empresa “ZETRAN SARL”, uma firma de construção civil que detinha o contrato de construção de seis pavilhões no Hospital Nacional “Simão Mendes”, que fora financiada pelo Banco Africano de Desenvolvimento (BAD).

A empresa construiu apenas um pavilhão e acabou por perder o contrato com o banco devido ao atraso na execução da obra e má gerência dos fundos da parte do gerente da empresa, Gabriel Lopes Só.

O caso arrastou-se até ao Tribunal de Comércio que decidiu responsabilizar o deputado e empresário Gabriel Lopes Só, intimando-o a devolver a soma de mais de 397 milhões de Francos CFA. Dados na posse de O Democrata indicam que o processo encontrava-se em uma fase de acção especial de divulsão e liquidação, onde os bens do deputado seria identificados e passados a favor da empresa ZETRAN SARL.

Recorde-se que o processo (Caso Nova Gráfica), no qual ex-gerente da empresa, Gabriel Lopes Só fora condenado a oito anos de prisão efectiva, tinha entrado no cartório do Ministério Público no dia 12 de Agosto de 2010 e terminou com a leitura do Acórdão no dia 13 de Agosto de 2013.

 

 
Por: Assana Sambú/Filomeno Sambú