O Secretário Permanente da Comissão sub-regional das Pescas, Malal Sané advertiu na tarde de ontem, 24 de julho de 2019, as autoridades guineenses que só o setor das pescas não pode organizar-se sozinho e regular a política nacional das pescas. E se assim for, a sua atuação não será correta nem eficaz.
Por isso, recomendou ao executivo que envolva os profissionais ligados ao ambiente, transportes marítimos, forças da defesa, entre outros para a definição da política nacional das pescas.
O responsável da Comissão sub-regional das Pescas e ex-governante fez estas advertências durante uma conferência de imprensa que contou com a presença de responsáveis das diferentes entidades que operam no setor das pescas nacionais com o intuito de abordar questões relacionadas com a transparência na governação das pescas e gestão dos pequenos pelágicos na Guiné-Bissau.
O encontro com a imprensa teve lugar no fim do seminário organizado pela Associação da África Ocidental para o Desenvolvimento da Pesca Artesanal (ADEPA), que reuniu técnicos de diversas entidades que intervêm no setor das pescas.
Malal Sane disse na sua comunicação que a emissão de licenças na sub-região está harmonizada atualmente devido a convenção adotada pelos países membros. Contudo, assegurou que cada país tem legislação nacional própria e políticas de atribuição de licenças.
“O estado de recursos haliéuticos de cada país é feito através das estruturas criadas por cada governo, para fazer estudos a fim de saber o estado dos mesmos. É em função desses dados que a direção da pesca artesanal emite licenças de pesca. No quadro sub-regional, temos políticas comuns de gestão de todas as espécies incluindo aquelas consideradas espécies partilhadas que são peixes pelágicos”, explicou.
De referir que durante a conferência de imprensa, os participantes recomendaram a criação e operacionalização de um Conselho Consultivo da pesca artesanal em aplicação do artigo quinto, capitulo II, que institui esse órgão de consultas com vista a uma melhor participação dos atores da pesca artesanal na governação do setor, através de um despacho ministerial e por iniciativa da direção geral da pesca artesanal, no ministério das pescas.
Os pequenos pelágicos, de acordo com informações apuradas, são explorados por navios estrangeiros em regime de transporte de carga, cujas capturas nas águas da Guiné Bissau totalizam 26, 260 toneladas (relatórios do centro de investigação pesqueira aplicada (CIPA) 2013) e a sua biomassa é estimada em 452000 toneladas (CIPA 2011).
Por: Epifania Mendonça
Foto: E.M
