O presidente da Assembleia Nacional Popular, Cipriano Cassamá, afirmou esta terça-feira, 22 de dezembro de 2020, que qualquer deputado da nação está protegido por lei, desde que não tenha sido apanhado em flagrante delito.
Cipriano Cassamá reagia, no período antes ordem do dia, às preocupações de alguns deputados da bancada parlamentar do Partido Africano da Independência da Guiné e Cabo Verde (PAIGC), sobre o mandato de captura internacional emitido pelo Procurador-Geral da República contra Domingos Simões Pereira.
O presidente da ANP Cassamá disse que nenhum indivíduo está acima da lei e como tal “ninguém pode atropelá-la“ e referiu que, enquanto líder do Parlamento, defenderá qualquer deputado no quadro da lei como sempre tem feito.
“Os deputados não devem ter medo, mas também não devem agir à margem da lei e da ética parlamentar. A função dos deputados é pronunciar-se sobre assuntos da vida política e social do país, fazer leis e fiscalizá-las, por isso, não podem e nem devem ser coagidos”, sublinhou.
Para a deputada da bancada parlamentar do PAIGC, Odete Costa Semedo, o mandado de captura internacional contra Domingos Simões Pereira “está fora da lei, porque não obedece às regras normais”.
“Domingos Simões Pereira é um cidadão guineense com residência no país como também é líder de uma formação política local, para onde pode ser endereçada a notificação, não emitir um mandato de captura internacional”, reforçou.
Por sua vez, Adulai Baldé da bancada parlamentar do Movimento para Alternância Democrática defendeu que qualquer cidadão que for notificado deve responder à justiça para esclarecer assuntos que possam estar ligados à sua pessoa.
Neste sentido, aconselhou a bancada parlamentar do PAIGC no sentido de contribuir para que Simões Pereira venha responder a justiça, esclarecendo essa situação de uma vez para sempre, “caso contrário terá problemas no futuro”.
Por: Aguinaldo Ampa
Na minha opinião pessoal como cidadão eu não entendo acusações feito pelo PGR , DSP ja declarou a sua vinda, porque captura internacional… na qualidade de cidadão atento nunca viu e ouviu DSP na prática de crimes me parece têm medo de DSP e também linhas de ideias para o povo guineense é diferente o DSP quer império da lei que facilitará organização do nosso país,os adversários políticos não querem este método bloquearam o líder dos libertadores várias vezes, mesmo assim continua a sua vida política normal sem insultar ninguém utilizando palavras de esperança para o seu povo,por outro lado DSP é político mais bem posicionado carissimatico querido pelo todos os filhos da Guiné Bissau,ele não merece isso francamente… mais o tempo vai falar mais alto no nosso país… felicitação.
Procurem censo para o avanso do Pais, nao intriga ou humiliacao.