Analista Jurídico, Fode Mané: “PR MARCELO APOIA REGIME DESRESPEITADOR DOS DIREITOS HUMANOS CONTRA PRINCÍPIOS QUE SEMPRE DEFENDE”

O analista jurídico, Fodé Mané, considerou “inoportuna” a visita oficial do Presidente de Portugal, Marcelo Rebelo de Sousa, à Guiné-Bissau, afirmando que é uma “viagem simbólica” que visa fortalecer a legitimidade do poder político instalado no país. Acrescentou que o Chefe de Estado português apoia com a sua visita, um “regime desrespeitador” dos direitos humanos contra todos os princípios que sempre defendeu.

Em entrevista ao seminário O Democrata para falar das vantagens políticas, diplomáticas e económicas que a Guiné-Bissau pode tirar da visita do Chefe de Estado português e fazer uma análise sobre até que ponto a situação da violação dos direitos humanos ou da liberdade da imprensa e de expressão podem ofuscar a visita do Presidente Marcelo Rebelo de Sousa.

O docente e antigo diretor da Faculdade de Direito de Bissau, sustenta a sua opinião em como registam-se constantes violações de direitos humanos, nomeadamente a proibição de manifestação, de liberdade de expressão e de imprensa, perseguições, raptos e espancamentos, greves na função pública com impacto negativo nos setores de educação e saúde, acusando o chefe de Estado Português de querer, com a sua visita, apoiar e legitimar o atual regime do país que viola os direitos humanos.

“É como se estivéssemos a dizer às atuais autoridades que continuem a violar os direitos humanos, a espancar pessoas, a sequestrar os órgãos públicos só para determinadas pessoas e/ou sensibilidades, limitar a atuação dos órgãos privados.

Marcelo Rebelo de Sousa não pode dizer que não acompanha a situação política no país. Não sabe que os ministros são demitidos para assistir a sessão parlamentar e, no dia seguinte, são novamente nomeados. Que os deputados eleitos na lista de um partido saem do seu partido para se juntarem a outra formação” questionou.

Mané lembrou que o país está dividido, sublinhando que a visita seria bem-vinda se fosse para ajudar a “acalmar ânimos e aproximar as partes desavindas” no país.

“Tal como em Portugal, o Presidente eleito é empossado na ANP. O governo é formado pelo partido vencedor das eleições. Aqui quem ganhou as eleições legislativas não está a governar. Esses preceitos constitucionais não foram e nem estão a ser respeitados. É no meio disto que o professor Marcelo Rebelo de Sousa vem ao país. Ele chegou ao poder em Portugal através da emissão da sua opinião. Como pode vir a Guiné Bissau para legitimar um regime violador dos direitos humanos”, questionou Fodé Mané.

Quanto aos ganhos da visita do professor Marcelo Rebelo de Sousa ao país, Fodé Mané respondeu que a visita não vai ter nenhum ganho para o país.

“Ganho para o país não vejo, talvez seja pessoal, por se tratar de uma visita simbólica de um amigo. Não se anunciou nenhum apoio em concreto, nem um projeto de desenvolvimento do país. Não se conhece nenhuma agenda de Portugal para ajudar a Guiné Bissau a desenvolver-se e/ou a afirmar-se a nível internacional”.

Por: Tiago Seide

Author: O DEMOCRATA

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