O Secretário Executivo da Associação dos Amigos da Criança (AMIC), Laudolino Medina, denunciou que crianças vulneráveis são abandonadas e limitadas, “literalmente”, dos seus direitos básicos.
Laudolino Medina sublinhou que os dados estatísticos atuais continuam a revelar um quadro “ muito sombrio e preocupante” sobre os progressos realizados em prol dos direitos humanos na Guiné-Bissau, sobretudo da mulher e criança.
Para o ativista, esse quadro sombrio e preocupante, deve-se à ineficiência do sistema nacional de justiça, à proteção e à assistência materno-infantil associadas a inadequadas políticas e recursos das instituições públicas e privadas vocacionadas em matéria da criança.
Laudolino Medina fez essa observação no âmbito da celebração do primeiro de junho, dia mundial da criança, uma data que antecede a quinzena da criança africana que este ano, 2021, se assinala sob o lema: “30 anos após a adoção da carta africana dos direitos e bem-estar da criança, aceleremos a implementação da agenda 2040 para uma África digna das crianças”.
Laudolino Medina afirmou que as consequências desse fenómeno têm maior impacto nos setores de saúde, da nutrição, da água e da higiene e saneamento, refletindo-se em elevadas taxas de mortalidade infanto-juvenil com 51% , segundo dados estatísticos da AMIC de 2018 e 2019.
Para além dessa preocupação, o Secretário Executivo da AMIC aponta o registo de nascimento como um dos estrangulamentos às crianças das famílias vulneráveis, tendo avançado que apenas 24% das crianças com menos de 5 anos de idade foi registada logo à nascença, colocando-as numa posição de cidadãos invisíveis, o que as torna “vulneráveis a diversas formas de violações”, porque não dispõem de documentos que provem que existem legalmente.
Segundo Laudolino Medina, o direito de frequentar aescola e de ter acesso à educação torna-se cada vez mais “um calcanhar de Aquiles”, principalmente nas meninas, onde cerca de 75,8% das crianças do país abandona a escola por causa da violência física e psicológica.
“O casamento precoce atinge 29,2% das meninas na Guiné-Bissau e trabalham no campo para as famílias, cerimónias tradicionais, rituais étnicos e a Mutilação Genital Feminina atingem 52,1%”, indicou Medina e disse que há muitos anos o país vem assistindo, sem soluções concretas, aos crónicos problemas salariais dos professores e constantes greves no setor de ensino, comprometendo anos escolares e o futuro de toda uma geração de crianças da Guiné-Bissau.
Por sua vez, a Alta Comissária para a covid-19, Magda Nely Robalo, reconheceu que a pandemia da Covid-19 teve e continua a ter impactos negativos nas crianças, razão pela qual “devemos pensar nos meninos para que tenhamos uma sociedade mais justa, saudável e próspera no futuro”.
“Durante o confinamento houve um número considerável de meninas que procuraram acolhimento”, afirmou e admitiu que a pandemia fez aumentar o fenómeno de casamento precoce, a Mutilação Genital Feminina e muita violência contra meninas e crianças.
Magda Robalo reconheceu também que o encerramento das escolas, hospitais e centros de saúde afetou o setor daeducação, o desenvolvimento das crianças e meninas.
“Não podemos desistir de sonhar por uma Guiné-Bissau onde as crianças possam ser felizes e cresçam saudáveis e adultos todos os dias, por isso insisto na educação de qualidade”, sublinhou.
A Coordenadora da MIGUILAM-Movimento Mindjeris di Guiné Nô Lanta (Movimento Mulheres Guineenses Levantemo-nos), Isabel Maria Dalmeida, defendeu uma reflexão profunda sobre a situação das crianças na Guiné-Bissau e a definição de mecanismos necessários que possam ajudar a ultrapassar os desafios sobre a problemática das crianças, sobretudo o problema da saúde, da educação e informar continuamente a população sobre os direitos das crianças e meninas.
Por: Noemi Nhanguan
Foto: N.N
