“FORUM DI PAZ” ALERTA QUE É PRECISO COLOCAR O “ACENTO TÓNICO” NA QUESTÃO DA HERANÇA

O coordenador nacional do projeto “Fórum  di Paz”,  José Carlos Lopes Correia, alertou na sexta-feira, 25 de junho de 2021, que é necessário colocar o  “acento tónico” na questão da herança na Guiné-Bissau.

O ativista social frisou que o fenómeno ganhou um nível “muito preocupante” no país, embora exista uma lei específica para esse assunto, também há normas que cada etnia aplica para resolver os conflitos derivados da herança.

José Carlos Lopes Correia fez essa chamada de atenção no encontro trimestral de partilha de experiências de delegados de diferentes grupos di cumpuduris di paz que decorre nos dias 23 e 26 de junho de 2021, no setor de Bubaque.

Trata-se do décimo quarto Conselho de Paz, que foi beliscado pela pandemia do novo coronavírus (Covid-19) provocando um atraso de seis meses. O projeto insere-se  no âmbito  de transformação social de conflitos comunitários e  a sua  mediação.   

Por exemplo, na quinta-feira, 24 de junho, os trabalhos começaram com relatos de delegados regionais sobre situações reais de cada zona, a evolução e recuos registados nas regiões. Na sexta-feira, os trabalhos incidiram sobre a monitorização de diferentes situações em 11 campos de observação feito a delegados aos responsáveis de diferentes instituições no setor de Bubaque, nomeadamente: a justiça, a saúde, a educação, a política e boa governação, a economia e o desenvolvimento, a religião, a cultura, a comunicação social (quarto poder), a juventude partidária e a defesa e segurança.

Em entrevista conjunta ao jornal O Democrata e Última Hora, José Correia explicou que os trabalhos foram distribuídos em função de género e etnia, para permitir que a comunicação fosse eficaz e mais aberta, envolvendo todas as camadas que desenvolvem atividades de desenvolvimento económico no setor e /ou não, de forma a permiti-las que coloquem seus problemas reais.

“Os trabalhos de monitorização foram divididos em função de género e da etnia para permitir que a comunicação fosse mais aberta e saudável e todo o trabalho realizado em relação a 11 campos de observação será apresentado este sábado, 26 de junho, às autoridades regionais e aos deputados da nação eleitos nessa zona para que se engajem na busca de soluções aos problemas que serão levantados pelos delegados “, assinalou.

José Carlos Lopes Correia enfatizou que essas ações levadas a cabo pelo projeto fórum di paz estão a ter impactos nas comunidades por onde passaram. Neste sentido, destacou o encontro de trabalho e/ou Djumbai com líderes de opinião, religiosos, tradicionais e as autoridades do Estado sobre conflitos locais.

“É um espaço aberto a essas entidades como forma de permiti-las que falem, elas mesmas, dos seus problemas, fazer propostas em termos de leis e apresentar soluções para esses problemas, os conflitos locais. E são reconhecidas e aceites pelas comunidades a que pertencem”, salientou Correia e anunciou que o projeto vai estabelecer, por isso, uma parceria com Centros de Acesso à Justiça (CAJ), através do projeto que vai estar a fornecer informações de diferentes situações  de diferentes zonas  em que atua para que essa entidade possa aproximar-se das comunidades e dos seus  problemas.

“Há dias, na secção de Suzana, setor de São Domingos, região de Cacheu,  deparamo-nos com uma situação em que uma menina tomada  em  casamento sem direito à herança, mesmo que se separe do marido. Bom, cada  etnia ou comunidade tem as suas normas baseadas nos seus  usos e costumes e é exatamente  nisso que estamos a trabalhar, por isso colocamos, ultimamente, o nosso acento tónico para fazê-las acordar  e acompanhar os debates que estamos a promover para encontrar soluções consentâneas. É verdade que  é uma situação que levará tempo para ser compreendida melhor”, referiu    

Segundo José Carlos Lopes Correia, um dos temas mais quentes em que os grupos di cumpuduris di paz têm trabalhado também  ultimamente têm a ver com a disputa pela posse de terra, a violência doméstica e a herança.

“Os grupos di cumpuduris di paz não fazem justiça, não. Não é nossa missão. Nós trabalhamos nas metodologias e estratégias de mediação que são transformadas em mecanismos de resolução de conflitos nas nossas comunidades”, notou.

Por: Filomeno Sambú

Foto: F.S

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