MINISTROS DAS PESCAS DIZ QUE VAI TRABALHAR PARA ACABAR COM “ TEATRO” NAS ÁGUAS DA GUINÉ-BISSAU

O ministro das pescas, Mário Siano Fambé, anunciou esta quinta-feira, 16 de setembro de 2021, que está a trabalhar com os parceiros estratégicos do país para aquisição de navios com “autonomia” suficiente para ficar nas águas por vários dias para acabar com a pesca ilegal e “teatro” nas águas territoriais da Guiné-Bissau.

“O nosso mar é extenso. Temos uma parte no sul e a outra no norte. As pessoas que invadem as nossas águas para praticar a pesca ilegal são os pescadores da Serra-Leoa, do Mali, do Senegal, da Gâmbia, da Guiné-Conacri, da Mauritânia… Portanto, para estancar essa prática, temos que ter meios e é exatamente o que estamos a fazer a nível do ministério e governo, através da política dos setor das pescas”.

O ministro das Pescas fez essa declaração na apresentação do navio SABU-3 da empresa chinesa  sediada na Guiné-Conacri, apreendido a 5 de agosto deste ano, pela guarda costeira nacional.

O navio flagrado a pescar ilegalmente nas águas da Guiné-Bissau foi apreendido, de acordo com o ministro das Pescas, será confiscado a favor do Estado e aplicado à empresa uma multa de quinhentos milhões (500.ooo.ooo) de francos CFA, por infrações “graves” cometidas pela tripulação.

A maior parte dos tripulantes a bordo do navio de apreendido, construído em 1941, eram cidadãos da Guiné-Conacri, onde  está sediada.

 “Já fizemos 12 apreensões, desde que assumi a tutela do ministério, mas nenhuma cometeu infrações graves como o navio SABU-3, que não deixam dúvidas que será confiscado com todo o pescado que tem a bordo”, assegurou.

 O ministro das Pescas lamentou que a Guiné-Bissau seja o único país da sub-região a aplicar multas muito baixas aos navios que pescam ilegalmente nas águas do país sem licença.

“A lei geral das pescas determina, nestas circunstâncias, que a multa a aplicar ao navio seja de duzentos e cinquenta milhões de francos CFA mais duzentos cinquenta milhões de francos CFA do agravante, o que totaliza quinhentos milhões de francos CFA. No entanto, havia um navio que cometeu a mesma infração nas águas da Guiné-Conacri que SABU-3 foi aplicada uma multa de um milhão e trezentos euros. O que prova que o nosso país em relação aos restantes da sub-região aplica as multas muito baixas”, salientou.

Perante estes fatos, Mário Fambé revelou que a sua equipa está a trabalhar para mudar o quadro da lei geral das pescas e harmonizar as multas a nível da sub-região, ou seja,   sair de quinhentos milhões de francos CFA para um bilhão de francos CFA, tendo avançado que o documento será apresentado  na próxima reunião do Conselhos de Ministros, para aprovação.

“Não vamos ao mar buscar dinheiro. Queremos, sim, dissuadir pessoas para fazê-las absterem-se de cometer crimes nas águas guineenses e estragar  a nossa biomassa”, frisou.

Mario Fambé garantiu que a integridade de todos os tripulantes, que ainda se encontram no navio, será assegurada, mas sem colocar em causa as leis internas do país, porque  “a lei não se negoceia”.

“O embaixador da Guiné-Conacri no nosso país, foi informado dessa situação”, sublinhou.

Por: Filomeno Sambú

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