OPERADORES TURÍSTICOS AMEAÇAM LEVAR O DIRETOR-GERAL DO TURISMO À JUSTIÇA

O presidente da Associação dos Operadores Turísticos e Similares da Guiné-Bissau, Jorge Paulo Cabral, alertou que se o Ministério do Turismo não tecer esclarecimentos às cobranças feitas na vigência da COVID-19 e em consequência dos sucessivos decretos lei sobre o setor do turismo, vão apresentar uma denúncia contra o diretor-geral do Turismo.

Jorge Paulo Cabral disse que em nenhum momento a Associação dos Operadores Turísticos e Similares da Guiné-Bissau apresentou uma queixa contra o Ministério do Turismo, apenas emitiu uma providência cautelar a pedir esclarecimentos sobre as cobranças em curso no setor.

“Contestamos e escrevemos uma carta que foi remetida ao Conselho dos Ministros, que a enviou ao Ministério das Finanças para a criação de uma comissão tripartida, mas não aconteceu”, sublinhou.

Segundo o presidente da Associação,   graças à secretária de Estado, a organização conseguiu ter uma nova tabela  e os operadores turísticos renovaram os seus alvarás que, entretanto, estavam fora do prazo desde 2018.

“Vamos aguardar até segunda-feira. Se até lá não houver uma reação do Ministério do Turismo, vamos entregar os nossos comprovativos à justiça para esclarecer que não somos os caluniadores”.

A 16 de setembro Jorge Paulo Cabral denunciou, no aniversário da associação, que os estabelecimentos dos operadores turísticos estavam a ser encerrados por causa de dívidas contraídas, antes da vigência da pandemia da Covid-19. 

Em reação, o Diretor-Geral do Turismo teria qualificado a denúncia  de  “caluniosa e infundada”. Para Jorge Paulo Cabral,  essa atitude pode  pôr em causa as relações entre a associação dos operadores turísticos e o Ministério do Turismo.

“O número do meu alvará é 222/H emitido a 20 de abril de 2007, e o Diretor-Geral acusou-nos de estarmos a usar a associação para não pagar as nossas contribuições ao fundo do turismo e que o vice-presidente eleito nunca pagou a sua contribuição depois de ser eleito”, salientou.

Na mesma ocasião, afirmou que o clube Paris, coração de Quege, apartamento coração de Bandim e Feriri estão a operar sem alvarás, o que não corresponde minimamente à verdade”, indicou.

Perante estes fatos, Paulo Cabral disse não ser da responsabilidade dos operadores turísticos nem da associação, o facto de os seus alvarás  estarem fora do prazo, mas é devido ao atraso da direção do turismo, que assinou um acordo, a 10 de março 2021, com os operadores turísticos, para o estabelecimento da nova tabela, porque a antiga estava caduca desde 2007 e que a nova entraria em vigor no mês de agosto último do ano em curso.

O presidente da Associação disse que o memorando de entendimento assinado entre as partes determinava que todos os operadores turísticos regularizassem  as suas dívidas até dezembro de 2019, para que se pudesse criar nova tabela em janeiro de 2020.

Neste sentido, apelou a todos os operadores turísticos para cumprirem as suas responsabilidades e pagar as suas contribuições ao fundo do turismo.

Por: Noemi Nhanguan

Foto: N.N

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