Um grupo de vogais do Conselho Superior da Magistratura Judicial solicitou ao Vice-Presidente do Supremo Tribunal de Justiça (STJ), o juiz conselheiro Lima António André, a convocação “com caráter de urgência” de uma sessão plenária extraordinária do Conselho para, entre outros pontos, analisar o processo eleitoral para a eleição do presidente do STJ e apreciação do despacho n°12/2021, do vice-presidente do STJ, que suspendeu os membros da comissão eleitoral, Kátia Augusta Lopes e Amadú Tidjane Djaló, das suas funções.

No documento, assinado por cinco vogais, consultado pelo O Democrata, os subscritores fundamentam a solicitação “ao abrigo do disposto no n°2  do artigo 6° do Regulamento Interno do Conselho Superior da Magistratura Judicial” que prevê que um terço dos membros daquele órgão podem solicitar a convocação da sessão plenária extraordinária.

Por: Tiago Seide