Quinzena dos direitos: MIGUEL DE BARROS DENUNCIA “QUADRO NEGRO” SOBRE DIREITOS HUMANOS NA GUINÉ-BISSAU

O diretor executivo da organização não-governamental “Tiniguena”, Miguel de Barros, denunciou um “quadro negro” da situação dos direitos humanos na Guiné-Bissau, traduzido nas várias tentativas de confinar o exercício dos direitos e liberdades dos cidadãos.

“Nós enfrentamos situações de algum autoritarismo, de falta de liberdade, desrespeito pela legalidade das instituições e dos princípios basilares que salvaguardam a legalidade e legitimidade das instituições democráticas”, precisou.  

Barros falava esta quarta-feira, 01 de dezembro de 2021, na abertura oficial da “Quinzena dos Direitos” nas instalações da Casa dos Direitos em Bissau, na qual afirmou que a iniciativa interpela as organizações da sociedade civil para resgatar as conquistas alcançadas pela sociedade guineense.

“Mais de que tudo, atualizar este debate, colocar os desafios em cima da mesa, trazer os protagonistas e alargar debates não só a nível da capital Bissau, mas também a nível nacional, quer com participações das rádios comunitárias, quer com realizações dos eventos comunitários”, explicou Barros.

Durante os próximos quinze dias, várias iniciativas de promoção e divulgação dos direitos humanos serão levadas a cabo em Bissau, com destaque para o debate sobre a situação dos Direitos Humanos no país.

Por sua vez, o primeiro vice-presidente da Liga Guineense dos Direitos Humanos (LGDH), Bubacar Turé, disse que os guineenses continuam a assistir, à escala nacional, às violações recorrentes dos direitos humanos em todo o território nacional.

“Nós temos assistido a um retrocesso em termos das conquistas ao nível dos direitos humanos em todas as suas dimensões. Nós assistimos ao retrocesso a nível dos direitos económicos sociais: praticamente há dois ou três anos a Guiné-Bissau não tem educação funcional e nós temos um sistema de saúde que praticamente não funciona devido às sucessivas greves nos últimos tempos”, acrescentou.

Ao nível da liberdade de expressão, Turé revelou que a situação “é muito gritante”, devido aos ataques à liberdade de imprensa e à liberdade das manifestações.

A cooperação portuguesa é uma das organizações associadas à quinzena dos direitos humanos na Guiné-Bissau. Neste sentido, a presidente da Associação para a Cooperação entre os Povos (ACEP), Fátima Proença, realçou as conquistas alcançadas pelo povo guineense por causa dos direitos.

Ao longo de duas semanas, os membros do conselho da Casa dos Direitos e outras organizações nacionais e internacionais irão dinamizar um conjunto de atividades em torno dos Direitos Humanos, desde debates, sessões de cinema, lançamentos, feira do livro, exposições, entre outras. 

Por: Alison Cabral

Foto: AC

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