DESVIADO 27 MILHÕES DOADOS PELA UNICEF

O Ministério da Saúde Pública e o Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF) estão de costas viradas, devido a não justificação, entenda-se desvio, dos fundos estimados em 27.904.528 FCFA (Vinte e sete milhões e novecentos e quatro mil e quinhentos e vinte e oito francos cfa), destinados para apoiar os programas de saúde comunitária ao nível do país. O Democrata apurou que as suspeitas sobre a má gestão destes fundos recaem sobre o antigo Diretor-Geral da saúde, Dr. Úmaro Ba e o gestor directo dos fundos, José Carlos Soares da Gama, dado que apenas eles é que tinham o poder de assinatura de cheque destes fundos.

O nosso Jornal soube de uma fonte do ministério de saúde que os dois antigos responsáveis do ministério foram suspensos das suas funções devido as suspeitas sobre a má gestão destes fundos. O Democrata soube ainda que o Gabinete do Secretário de Estado da Administração Hospital, enviou uma carta ao Diretor-Geral da Polícia Judiciária (PJ) e na qual fez a denúncia do escândalo financeiro que se verifica no ministério da saúde, pelo que pediu a PJ no sentido de enviar uma equipa experiente para investigar o caso.

Conforme as informações apuradas o Ministério da Saúde Pública beneficia do Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF), da Organização Mundial da Saúde (OMS) e do Fundo das Nações Unidas para a População (FNUAP) de importantes desembolsos de fundos para a execução das atividades inscritas no plano de trabalho anual e com um prazo determinado para apresentação dos respetivos relatórios que comprovam a realização das actividades programadas e financiadas.

A nossa fonte explica ainda que o montante em causa foi financiado em Dezembro de 2012 e o prazo para apresentação dos justificativos eram fixados para o dia 18 de Junho do ano em curso, mas o Ministério através dos responsáveis dos projectos financiados não conseguiram apresentar nenhum justificativo sobre o uso deste fundo que já não se encontra no banco.

Conta ao reporter do Jornal O Democrata, um agente bem colocado no Ministério da Saúde, que o referido dinheiro foi levantado na conta aos poucos, através de um esquema montado de avanço e empréstimos aos colegas para festa natalícia e sobretudo para viagens e missões de serviço e que depois recuperam através de títulos no Ministério das Finanças. A verdade é que as atividades para as quais o fundo foi doado, denominado POPEN nas regiões, não se chegou de realizar-se.

O Democrata apurou que neste momento a OMS decidiu sancionar o país, porque de acordo com as informações, esta organização internacional alega que tem desbloqueado fundos que não foram justificados até ao presente momento. As nossas fontes informam igualmente que a UNICEF, através de uma carta, afirma que não vai desembolsar nenhum franco cfa, do seu engajamento antes da regularização dos atrasados e para além, do bloqueio na fase de arranque de importantes projectos, nomeadamente PMI e H4+, com fundos da ordem dos 12 milhões de Euros em conjunto.

O nosso Jornal soube ainda que a UNICEF e OMS estão a pedir a reposição destes fundos, porque os mesmos não foram utilizados para as actividades financiadas e por isso estão determinados que apenas com a reposição dos fundos é que irão proceder o levantamento da suspensão do desbloqueamento dos fundos para outras actividades que o país está a precisar neste momento. Uma fonte do ministério da saúde confidenciou o nosso jornal que, o ministério solicitou a intervenção da Polícia Judiciária no sentido de apurar os responsáveis e traduzi-las a justiça a fim de poderem encontrar os fundos.

Uma fonte da Polícia Judiciária confirmou ao nosso jornal que apenas ouviram ainda neste processo o gestor directo do fundo, José Carlos Soares da Gama e faltando por ouvir o ex-director-geral da Saúde, Dr. Umaro Bá, entretanto suspensos das suas funções.

 

Por: Assana Sambú

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