[ENTREVISTA_abril de 2022] O presidente da Agência Nacional de Caju da Guiné-Bissau (ANCA-GB), Caustar Dafá, disse que assumiu a agência e que tem vindo a aplicar a lei como autoridade reguladora, em conformidade com as leis vigentes no país, por isso o operador que não tiver certificado de qualidade, o seu produto não passará na báscula de Bissau.
“A qualidade técnica começa pela humidade e não pode ultrapassar os 10 por cento. Quando ultrapassa, a agência ordena ao proprietário que proceda a secagem da castanha para que esta possa chegar ao país de destino, com qualidade. Muitas vezes não gostam desse controlo, querem apenas fazer o negócio e ganhar dinheiro e quem sai a perder é o país, a nação é que fica prejudicada e quem paga a fatura do reflexo da recusa do produto por causa de qualidade são os agricultores. Portanto, estamos a trabalhar para o país e a ajudar os agricultores”, garantiu na entrevista ao Jornal O Democrata para falar sobre a situação da campanha de cajú de 2021, bem como dos diferendos que os opunha aos operadores económicos.
CAUSTAR: “AGÊNCIA NÃO TEM ANDADO EM SINTONIA COM OS OPERADORES ECONÓMICOS NACIONAIS”
Caustar Dafá revelou que só em 2021, a ANCA emitiu 74 certidões de quitação para as empresas que pretendiam trabalhar no setor da castanha de cajú na Guiné-Bissau e 71 certidões de inspeção de armazéns. Em relação às certidões de qualidade, a ANCA emitiu 73, o que para Caustar Dafá demonstra que a Agência Nacional de Caju tem melhorado cada vez mais a sua performance.
“A campanha de comercialização de castanha de cajú 2021 foi muito positiva para a Guiné-Bissau no sentido geral e em particular para a ANCA-GB”, sublinhou.
Caustar Dafá revelou que existe ainda uma pequena quantidade de castanhas que não saiu do país por causa de alguns constrangimentos em termos de escoamento, já que não se encontra na Guiné-Bissau a empresa Maersk, uma gigante de transporte marítimo que opera rotas de transporte de contentores, que abandonou os portos de Guiné-Bissau na sequência de uma polémica judicial .
Caustar Dafá disse que até 19 de fevereiro deste ano, o país exportou 234.199 toneladas de castanha de cajú, sendo um “número record” na história. O presidente da ANCA disse que a Guiné-Bissau atingiu esses dados devido à colaboração “saudável do Estado” em 2021.
Caustar Dafá frisou que se não tivesse havido colaboração entre as instituições que trabalham neste setor, seria difícil conseguir a quantidade que o país exportou.
“O ministério do comércio colocou na fronteira entre a Guiné-Bissau e o Senegal fiscais para fiscalizar o processo, porém não tem sido fácil controlar a fuga da castanha pelas fronteiras devido à falta de meios. Mas graças ao empenho e à vontade de cidadania e patriotismo, conseguiram fazer um bom trabalho. Também na báscula, os agentes colocados no terreno trabalharam de mãos dadas e com único objetivo para ajudar o Estado a melhorar a performance do setor de cajú”, sublinhou.
Apesar dos indicadores da ANCA revelarem melhoria na campanha de comercialização da castanha de cajú em 2021, a agência não tem andado em sintonia com os operadores económicos nacionais e as organizações da fileira do cajú.
DIREÇÃO ATUAL REFORMOU O LABORATÓRIO E COLOCOU MÁQUINAS DE PONTA IGUAIS ÀS DA COSTA DE MARFIM
Questionado sobre o que originou o desentendimento entre a ANCA-GB e os operadores económicos no período da exportação da castanha de cajú, Caustar Dafá disse que antes de assumir a presidência daquela instituição havia sempre polémica entre operadores económicos e os responsáveis da ANCA-GB, contudo, disse que até ao momento não conseguiu descobrir os verdadeiros motivos desse desentendimento.
Caustar Dafá defendeu que é necessário abrir um processo de investigação para descobrir os verdadeiros motivos desse desentendimento.
Revelou que, quando visitou a Costa de Marfim, foi avisado que a Guiné-Bissau deveria dar muita atenção a pequenos desentendimentos que acontecem na sub-região nos períodos da campanha, porque são os mesmos operadores económicos que compram a castanha na Guiné-Bissau, na Costa do Marfim, no Burkina Faso, na Nigéria e no Benin.
“Deve haver um trabalho conjunto de todos os países para poder controlar a situação e evitar que os operadores económicos e estruturas criadas para controlar o setor de cajú se voltem uns contra os outros”, alertou.
De acordo com Caustar, a ANCA-GB é uma entidade que tem vocação reguladora da fileira de castanha de cajú e o desenvolvimento da cadeia, ou seja, é uma agência ou departamento transversal que completa o sentido dos outros departamentos, nomeadamente o Ministério do Comércio, agricultura e as outras entidades.
“Em janeiro viajei ao Brasil para promover um acordo que irá ajudar na reforma dos pomares de cajú no país, reduzir a preocupação dos agricultores, dos operadores económicos e todos aqueles que querem trabalhar na transformação interna do nosso produto “, indicou.
O presidente da ANCA-GB disse não compreender por que razão os operadores económicos não se entendem nas operações finais.
“Isso só pode ter uma única finalidade. O Estado guineense deve investigar e pesquisar essa situação, porque não pode ser apenas uma simples coincidência essa situação acontecer recorrentemente no período da exportação de cajú”, frisou e disse que há nove anos, desde a criação da ANCA-GB, todos os anos enfrenta um problema.
“Portanto, a Polícia Judiciária e o Ministério Público não podem ficar quietos, enquanto existem pessoas que querem colocar o Estado numa situação difícil”, assinalou.
“A Costa do Marfim extinguiu o setor dos intermediários e muitos países produtores de cajú fizeram a mesma coisa. Na Guiné-Bissau, o Estado tem-se guiado pelo princípio da boa-fé para ajudar os intermediários. Quando Domingos Simões Pereira era primeiro-ministro, a mesma situação aconteceu, com Aristides Gomes e o atual Presidente da República também. Quer dizer que essa história nunca vai acabar, mas só acaba se houver responsabilização justa e clara”, afirmou.
“Não podemos ser todos operadores económicos, agricultores e professores. Cada um deve escolher o setor para o qual tenha vocação. Na Guiné-Bissau, mesmo quem que não tem condições para ser um operador económico, quer fazê-lo à força e exigir que o Estado lhe dê dinheiro. Isto não funciona assim”, advertiu.
Caustar Dafá lembrou que quando foi criada, a ANCA conseguiu a aprovação da taxa de sobrevalorização no valor de 5 francos por quilograma, que tem a sua aplicação direta de acordo com a lei.
“Existe outra taxa para o fundo de investimento que é apoiar a promoção do desenvolvimento da cadeia de cajú cultura”, revelou, para de seguida informar que essa taxa ajudou a ANCA a ter um laboratório de análise de qualidade, porque “sem esse laboratório não haveria exportação. O mundo comercial é controlado”.
Caustar Dafá disse na mesma entrevista que nenhum operador económico deve retirar o produto do porto de Bissau ou de qualquer zona do país para introduzi-lo noutro mercado enquanto não tiver certificado de qualidade, porque “se isso acontecer, a Guiné-Bissau terá problemas, devido às regras do mercado internacional”.
Caustar Dafá disse que a atual direção da ANCA reformou o laboratório, colocou máquinas de ponta iguais às do maior produtor de cajú, a Costa do Marfim.
“Essas máquinas fazem uma avaliação rigorosa. Se o produto não estiver em boas condições não passa. Mas sempre tem havido contestações, porque há muitos anos que isso não acontecia”, enfatizou.
“Quando assumi a agência de cajú em 2020, sendo um ano partilhado, acompanhei e tirei boa nota em 2021. Apliquei a lei como autoridade reguladora, em conformidade com as leis vigentes no país. Qualquer operador que não tenha certificado de qualidade, o seu produto não passará na báscula de Bissau”, anotou, lembrando que será assim devido à qualidade técnica que começa pela humidade, que não pode ultrapassar os 10 por cento.
“Quando ultrapassa, a agência ordena ao proprietário proceda à secagem para que a castanha possa chegar ao destino com qualidade. Muitas vezes não gostam desse controlo, querem apenas fazer o negócio e ganhar dinheiro e quem sai a perder é o país, a nação é que fica prejudicada e quem paga a fatura desse reflexo da recusa do produto por causa da má qualidade são os agricultores. Portanto, estamos a trabalhar para o país e para ajudar os agricultores”, garantiu.
Por: Aguinaldo Ampa
Foto: A.A
