A Ministra da Mulher, Família e Solidariedade Social, Maria da Conceição Évora, afirmou esta quinta-feira, 16 de Junho de 2022, que existe “forte necessidade” de reforçar normas sociais positivas e impor políticas e estabelecer um sistema que proteja da violência, do abuso e de exploração, de forma sustentável, crianças e mulheres.
Maria da Conceição Évora , que falava na abertura dos trabalhos da primeira edição do festival de prentchentches realizado no Estádio Lino Correia, no quadro do dia da quinzena africana, disse que a situação de violência contra as crianças continua “ muito preocupante”.
A primeira edição do festival de prentchentches “no protegi ambiente aos pa um amanha saudável” contou com a participação de diferentes jardins infantis de Bissau, no qual as crianças receberam presentes e uma diversão de várias horas.
A governante disse que o dia representa uma importante oportunidade para repensar o modo como as sociedades africanas, em particular da Guiné-Bissau, protegem as crianças ao mesmo tempo que traz mecanismos de defesa e salvaguarda dos seus direitos.
“Há muita coisa ainda por fazer em prol da criança africana”, lamentou, enfatizando que a maior preocupação do governo é garantir que todas as crianças guineenses tenham acesso à escola.
Lamentou que o direito à educação continue a ser o mais atual diante de inúmeros problemas dramáticos, segundo os números do trabalho infantil divulgado no mês passado num relatório divulgado pela UNICEF, após uma tendência descendente que durou duas décadas, que revela que o trabalho infantil voltou a crescer globalmente em 2020.
“Embora tenham sido observados melhorias legais e políticas quanto à mutilação genital feminina, a violência doméstica, a saúde reprodutiva sexual e legislação sobre casamento infantil, ainda não estão completamente em harmonia com Convenção sobre os Direitos das Crianças (CDC) ”, salientou
Por sua vez, Mariama Baio, representante de Parlamento Nacional Infantil, frisou que, embora o Estado tenha ratificado a convenção sobre os direitos da criança em abril de 1990, o quadro geral da violência contra crianças e mulheres, a mutilação genital feminina, trabalho infantil, casamento precoce e forçado, violência sexual, tráfico… continua “muito preocupante”.
A deputada infantil assegurou que mais de 28% das crianças na idade escolar estão fora do sistema de ensino.
“É dever do Estado, da sociedade e da família, por meio parâmetros constitucionais internacionais e de responsabilidades compartilhadas, assegurar às crianças com absoluta prioridade de direitos, dignidade e respeito, não colocá-las sob todas as formas de violação”, defendeu.
Mariama Baio exortou o Estado guineense a acelerar o processo de implementação da Agenda 2040, que defende uma África digna para crianças, com objetivo fundamental de constituir a consciencialização dos atores governamentais e da sociedade civil em geral, relativamente à proteção efetiva dos direitos das crianças da Guiné-Bissau.
A deputada infantil alertou o governo da Guiné-Bissau que há necessidade de reforçar normas, impor políticas e estabelecer um sistema de proteção que protejam as crianças e adolescentes de uma forma sustentável.
Por: Carolina Djemé
Fotos: CD
