FMI APROVA PROGRAMA DE REFERÊNCIA ACORDADO COM A GUINÉ-BISSAU  

O primeiro-ministro, Nuno Gomes Nabiam, anunciou que o Fundo Monetário Internacional (FMI) acaba de aprovar dois documentos “importantes” sobre a Guiné-Bissau, nomeadamente o relatório de avaliação de execução do programa de referência acordado em julho de 2021 e o relatório de avaliação feita ao abrigo do artigo quarto do FMI.

“Estamos aqui para vos anunciar com muita honra que o Conselho de Administração do FMI, que há seis anos não apreciava nenhum dossiê da Guiné-Bissau, acaba de aprovar dois dossiês importantes sobre o país”, precisou.

O primeiro-ministro que falava esta segunda-feira, 20 de junho de 2022, durante uma conferência de imprensa, na qual informou que está aberto o caminho para iniciar as negociações para um programa financeiro  com o fundo ao abrigo  de Facilidade de Crédito  Alargado (FCA), cuja solicitação  foi feita pelo governo a 13 de maio e que já teve resposta favorável em carta endereçada no dia 20 de maio  de 2022 pela diretora-geral do fundo, Kristalina Georgieva.

Gomes Nabiam explicou que graças ao apoio do programa de referência o governo conseguiu melhorar a transparência das despesas e da vulnerabilidade da vida das populações. Enfatizou que a partir desse momento estão lançadas as bases para o  desenvolvimento de forma estável e sustentada.

“Logo que forem concluídas as negociações do programa financeiro e aprovado pelo Conselho de Administração do Fundo, que será ainda no decurso deste ano, o país receberá apoios importantes e necessários para financiar o seu próprio desenvolvimento”, salientou.

Nabiam destacou, entre outros apoios, o financiamento do Banco Mundial no valor de 70 milhões de dólares para a realização da estrada Safim / Mpack.

“Todos estamos de parabéns, pois o sacrifício valeu a pena. Porque só assim é que se pode gerir o país, numa perspetiva  de longo prazo”, notou e fez lembrar que o FMI tem o papel de auditor económico-financeiro internacional, cuja opinião sobre a gestão macroeconómica é essencial para granjear  e garantir a confiança  e apoio dos parceiros “de que tanto a Guiné-Bissau precisa”.  

Em comunicado divulgado esta segunda-feira, no âmbito da conclusão dos trabalhos da terceira avaliação do Programa Monitorado pelo Corpo Técnico e o Conselho de Administração ao abrigo do artigo quarto, o Fundo Monetário Internacional revelou que a economia da Guiné-Bissau recuperou bem da pandemia de Covid-19.

O Corpo Técnico e o Conselho de Administração do FMI preveem que o crescimento atinja 3,8 por cento em 2022, apoiado pela continuação de um “forte desempenho” do setor do cajû e uma situação política relativamente estável.

O comunicado informa que a conclusão “bem-sucedida” do Programa Monitorado pelo Corpo Técnico (SMP, em inglês) reflete os esforços das autoridades para manter uma gestão fiscal forte e construir um histórico de políticas para um acordo de Facilidade de Crédito Alargado (ECF, em inglês).

“As autoridades nacionais reconhecem que o crescimento económico sustentado a médio prazo beneficiaria as reformas adicionais de governação e de diversificação económica e que as ações necessárias incluem aumentar os gastos sociais para atender às necessidades da população, melhorar o ambiente regulatório, aumentar o acesso a serviços financeiros, remover gargalos de infraestrutura e manter a estabilidade política”, lê-se no comunicado.

O comunicado sublinha que “as autoridades estão empenhadas” em prosseguir com a consolidação orçamental em conformidade com os objetivos orçamentais de 2022 para continuar a garantir a sustentabilidade da dívida pública.

Salienta-se que a administração do FMI aprovou a 25 de maio de 2022 a conclusão da terceira e última avaliação do SMP da Guiné-Bissau que foi aprovada em 19 de julho de 2021 para  apoiar “um ambicioso programa” de reformas destinado a estabilizar a economia, melhorar a competitividade e fortalecer a governação.

A conclusão da terceira e última avaliação do SMP é baseada num desempenho geral “satisfatório” do programa de reforma, apesar dos desafios causados pela pandemia de COVID-19 e pelo aumento dos preços de matérias-primas associadas à guerra na Ucrânia.

Por: Filomeno Sambú

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