A Organização de Desenvolvimento da Bacia Hidrográfica da Gâmbia (OMVG) realizou um workshop de consulta regional para consolidar as diferentes atividades de capacitação e lançar a terceira e a última fase para o desenvolvimento do Plano Diretor do Desenvolvimento Integrado (PDDI), que visa definir possíveis cenários de desenvolvimento para a área da organização.

O seminário de consulta regional realizado de 19 a 21 de julho de 2022, numa das unidades hoteleiras de Banjul, capital da Gâmbia, visou apresentar as sucessivas etapas da terceira fase do plano diretor que conduzirão à constituição do PDDI, bem como permitir aos interessados contribuir para a definição dos possíveis cenários de desenvolvimento da área OMVG, de modo a que estes últimos sejam representativos das possíveis opções de desenvolvimento consideradas pela organização e pelos seus Estados Membros.  

O evento contou com o apoio do Fundo de Desenvolvimento de Capital das Nações Unidas (UNCDF-sigla em inglês), a Agência Suíça para o Desenvolvimento e Cooperação (SDC), ao abrigo da Iniciativa de Financiamento da Paz Azul. O seminário foi considerado pela OMVG um “momento chave na aventura da Paz Azul” e na elaboração do PDDI que definirá, para os próximos vinte anos, as orientações, assim como os principais tipos de ações e meios que permitirão à OMVG alcançar os seus objetivos.

O workshop de consulta reuniu vários participantes de diferentes organizações, parceiros e representantes dos países membros da organização, nomeadamente técnicos de diferentes direções da OMVG (técnica, financeira e administrativa), consultores internacionais dos três lotes e parceiros técnicos e financeiros (DDC, GWH e UNCDF).

Segundo o comunicado, o objetivo da Iniciativa de Financiamento da Paz Azul é criar novas formas de acesso ao capital financeiro para investimentos em cooperação transfronteiriça e multi-setorial no domínio da água para entidades regionais não soberanas que gerem recursos naturais, tais como: organizações de bacias hidrográficas.

“As trocas preliminares com os principais intervenientes financeiros, incluindo potenciais investidores, confirmaram que o mercado tem um forte apetite e interesse num instrumento de financiamento inovador, tal como a Obrigação Blue Peace”, lê-se no comunicado.

Essa iniciativa foi lançada em dezembro de 2019 com a assinatura, pelo Presidente do Conselho de Ministros da OMVG, de uma resolução que anunciou a parceria com a “Blue Peace” sobre a exploração de mecanismos de financiamento inovadores, incluindo a iniciativa de financiamento “Blue Peace”, para implementar projetos no âmbito do seu Plano Diretor (PDDI).

Como resultado, foi assinado no primeiro semestre de 2020 um Memorando de Entendimento formal entre a OMVG e a UNCDF, que permitiu a implementação do projeto em duas fases, cuja a primeira serviu para a capacitação da organização e dos seus Estados membros.

“O processo de assistência técnica que está a apoiar a OMVG no seu desenvolvimento de planos diretores e planos de investimento conjuntos visa reforçar a sua capacidade institucional e torná-la pronta para emitir um instrumento financeiro – o “Blue Peace Bond” – no mercado de capitais”, indicou o mesmo comunicado.

A OMVG, de acordo com o comunicado, estará igualmente mais bem posicionada com essa iniciativa para absorver o financiamento com a capacidade de implantar infraestruturas físicas e de garantir as receitas que recebe para reembolsar aos investidores.

A segunda fase é a da mobilização de capital para o plano de investimento conjunto da OMVG: apoio à OMVG durante o processo de emissão do instrumento financeiro no mercado de capitais. A organização leva a cabo no quadro do projeto, uma série de atividades de capacitação, incluindo o desenvolvimento do Plano Diretor da OMVG (PDDI), um Programa de Assistência Técnica, uma Revisão Jurídica e Institucional.  

Em dezembro de 2021 foi validado o relatório de diagnóstico do Plano Diretor de OMVG (PDDI), que apresentou as principais questões transfronteiriças e oportunidades de desenvolvimento associadas aos recursos naturais da área de OMVG e às utilizações económicas setoriais (Fase 1).

Em junho do ano em curso, foi apresentado e validado um outro instrumento de desenvolvimento dos seis planos diretores setoriais (Fase 2), no qual foram identificados os setores com maior potencial e prioridade para o plano de investimento conjunto (carteira) que inclui, entre outros, energia, agricultura, água potável e saneamento, navegação, silvicultura, bem como infraestruturas municipais.

No seu discurso, na cerimónia de abertura do seminário, a ministra gambiana do Ambiente, alterações Climáticas e Recursos Naturais, Rohey John Manjang, disse que a implementação do Plano Diretor, iniciado pelo Alto Comissariado da OMVG, terá um impacto positivo na melhoria das condições de vida das populações das bacias através dos seus programas e projetos que permitirão, entre outros, a realização de várias infraestruturas e ações de desenvolvimento.  

Para o Secretário-geral do Alto Comissariado da OMVG, Ababacar Ndao, o Plano será o quadro de planeamento estratégico para o desenvolvimento sustentável de todas as bacias, de um programa de desenvolvimento coerente para uma gestão integrada e concertada dos recursos hídricos e dos ecossistemas.

“A participação de todos os intervenientes das bacias na definição dos cenários é essencial. Está no centro do processo de elaboração do PDDI”, referiu.

Por seu turno, o Coordenador Regional da UNCDF, Christel Alvergne, afirmou que a questão do financiamento continua a ser um grande desafio para as organizações de bacias hidrográficas. Reconheceu que não existe um instrumento financeiro capaz de canalizar o financiamento diretamente para a entidade supranacional que é a OMVG.

“Essa é a inovação da iniciativa Blue Peace Financing e visa desenvolver um mecanismo de financiamento sustentável que permitirá a entidades não soberanas ou organizações de bacias como a OMVG aceder diretamente aos mercados financeiros”, contou.

Por: Assana Sambú