Diretor Executivo de CACID: “ACORDO DE ZLECAF PERMITE INVESTIDORES AFRICANOS INVESTIR NA TRANSFORMAÇÃO DE CAJÚ DA GUINÉ-BISSAU”

O diretor executivo  do Centro Africano para o Comércio, Integração e Desenvolvimento (CACID), Cheikh Tidiane Dieye, disse que, com a implementação do Acordo da Zona do Livre Comércio Continental Africano (ZLECAf) ratificado pela Guiné-Bissau,  investidores africanos com grande potencial podem interessar-se em investir no país, sobretudo na abertura de uma grande indústria de transformação da castanha de cajú, com a possibilidade de empregar um grande número de guineenses,  vender  amêndoas transformadas para outros países africanos como a África do Sul, o Egipto e a nível internacional.

“A Guiné-Bissau tem uma vantagem muito importante. Pode tirar  proveito com a implementação do acordo de ZLECAf, tomando em conta que o mercado africano se estima em um bilhão e quatrocentos milhões de consumidores. Por exemplo, se os empresários guineenses não tiverem capital suficiente que permita a criação de grandes indústrias de transformação da castanha de cajú. Investidores de outros países africanos podem interessar-se em investir na Guiné-Bissau, na abertura das indústrias de transformação da castanha de cajú e vender as amêndoas  no mercado do continente ou a outros países, tudo no quadro do acordo de ZLECAf” explicou o consultor internacional, durante a entrevista ao Jornal O Democrata para falar  das vantagens do Acordo de livre comércio africano  para um país pequeno como a Guiné-Bissau e com poucas capacidades de produção.

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O diretor executivo de CACID foi também orador de vários temas ligados a acordos comerciais de ZLECAf, bem como apresentou alguns temas referentes aos acordos da Organização Mundial do Comércio no quadro do seminário sub-regional de jornalistas dos países da Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental (CEDEAO) realizado em Dacar, capital do Senegal, de 7 a 11 do mês em curso. 

O acordo da criação da Zona do Livre Comércio Continental Africano foi assinado em março de 2018 por 49 países da União Africana. Um ano depois, a Guiné-Bissau assinou o referido acordo em fevereiro de 2019, como também se tornou no 44º país a ratificá-lo em setembro do ano em curso.

Relativamente aos ganhos ou às vantagens que a Guiné-Bissau pode usufruir com a assinatura e ratificação do Acordo de ZLECAf, o consultor senegalês disse que uma das vantagens que um país como a Guiné-Bissau poder tirar do acordo é justamente ao nível do processo de implementação do mesmo, sobretudo ter a capacidade de fazer o diagnóstico necessário das suas necessidades, porque “é um pequeno país em termos de capacidade de produção”.

“Cada país signatário elabora uma estratégia nacional do ZLECAf e na elaboração deste documento, os países fazem diagnósticos sobre o acordo, vantagens, potencialidades, fraquezas e perspetivas sobre a sua implementação. Elaborada essa estratégia nacional, o país compreenderá um pouco a sua situação comercial e conhecerá muito bem as fileiras que tem como vantagens em comparação com os outros países, porque na verdade, cada país tem alguma vantagem” referiu, avançando que a Guiné-Bissau pode aproveitar muito bem a fileira de cajú e criar condições para que os investidores africanos se sintam atraídos com as potencialidades do país no setor, bem como intervir para a abertura de grandes indústrias de transformação de amêndoas de cajú, onde também as polpas e as próprias cascas das castanhas poderão ser aproveitadas para a transformação local e a sua comercialização no mercado sub-regional, regional e internacional.

“Se os investidores guineenses não tiverem capacidade de investir pesado na transformação da castanha, então os investidores africanos poderão beneficiar do acordo e investir na Guiné-Bissau, na transformação da castanha para vender no mercado africano, que se  estima em mais de um bilião de consumidores” assegurou, acrescentando que é importante esclarecer que investidores chineses, norte-americanos, europeus e de outras nacionalidades poderão instalar-se na Guiné-Bissau para operar na transformação de produtos guineenses, visando o mercado africano através da utilização das regras de origens de ZLECAf.  

“Investidores estrangeiros fora do continente africano poderão instalar-se num determinado país africano signatário do acordo de ZLECAf para investir na indústria de transformação dos produtos locais, com o intuito de aproveitarem o mercado africano de mais de um bilião de consumidores, utilizando igualmente as regras de origens de ZLECAf para aceder ao mercado   africano. O investimento pode ser de capital estrangeiro, mas a Guiné-Bissau, por exemplo, oferecerá vantagens para utilizar o mercado africano”, afirmou, para de seguida, esclarecer que os países que conhecerem muito bem o acordo e as regras estabelecidas não terão medo de competir, nem do próprio acordo.

“Os países compreenderão, na verdade, que pelo menos têm uma vantagem ao valorizar as matérias primas que dispõem e isso é uma das primeiras vantagens da Guiné-Bissau. Ter uma castanha de cajú de qualidade que os outros não têm, dado que o mercado da castanha de cajú é um mercado importante com tendência de se desenvolver no futuro”, sublinhou.

CHEIKH DIEYE: “MERCADO AFRICANO É FRAGMENTADO EM PEQUENOS MERCADOS CRUZADOS”

O consultor internacional sobre o comércio regional e internacional explicou que a zona do livre comércio africano continental foi criada graças ao entendimento entre os Estados africanos em como o continente tem um potencial comercial muito elevado, mas o nível do comércio interafricano estava muito fraco enquanto noutras partes do mundo o comércio inter-regional ganha grandes proporções.

“Na Europa, por exemplo, o comércio intraregional ultrapassa 65 por cento, mais de 50 por cento na américa do norte, 50 por cento na américa latina e na Ásia. Mas no nosso continente, de uma forma geral, o comércio inter-regional é muito fraco. Temos um mercado de mais de um bilião de consumidores, mais de trinta milhões de quilómetros quadrados de terras aráveis e temos muito fortes potencialidades, sem contar com os recursos naturais de que dispomos”, enfatizou, afirmando que as constatações feitas pelos diferentes atores é que o mercado africano é fragmentado em pequenos mercados cruzados, não obstante  existirem comunidades económicas regionais que têm conhecido  sucesso na implementação de zonas de livre comércio ou de união aduaneira a nível do continente, mas as suas trocas comerciais continuam ainda muito fracas.

“A inexistência de um mercado africano aberto torna difícil um certo tipo de investimento, particularmente no que concerne ao reforço da transformação estrutural do continente e a criação do canal de valor e outros, porque não temos mercado para a venda destes produtos”, contou, frisando que outros desafios constatados são os problemas das infraestruturas, razão pela qual insistiu no estabelecimento do acordo de trocas comerciais para abrir o mercado e facilitar os investimentos, bem como a mobilização de investidores domésticos capazes de garantir a criação de condições de riqueza e de transformação estrutural a partir deste mercado.

“Esta é uma estratégia para industrializar o nosso comércio, porque uma das hipóteses é abrir o mercado e suprir as barreiras tarifárias e não tarifárias sobres mercadorias, serviços e outros. Portanto, esse potencial comercial vai atrair investidores para apostarem na industrialização” disse, informando que o acordo de ZLECAf aplicado hoje pelos Estados foi assinado por 54 países africanos, no universo de 55 no total, como também mais de 44 países já o ratificaram e já está operacional.

Enfatizou que o acordo é uma resposta africana para os desafios africanos, sobretudo devido à inexistência de um mercado africano, o que motivou a criação deste acordo comercial de trocas comerciais, tendo lembrado que desde o impasse registado a nível da Organização Mundial do Comércio, que até hoje enfrenta enormes dificuldades, fato que levou os países a concluírem o estabelecimento de um mega-acordo comercial regional para se reagruparem e ficarem muito mais fortes.  

“A África deve igualmente trabalhar na busca de uma resposta para esses desafios e unir-se em bloco e mostrar as suas potencialidades. Se conseguirmos levantar os entraves a nível de trocas comerciais continentais e se os países africanos estabelecerem trocas comerciais mútuas, aí sim criaremos o mercado africano. Porque até aqui o mercado que temos na África é para os estrangeiros que trazem os seus produtos para nos vender, portanto é isso que temos que mudar”, explicou, acrescentando que esses são os desafios que o acordo de ZLECAf vai corrigir para o bem do continente. 

Solicitado a pronunciar-se sobre a situação da Nigéria e do Benin que não ratificaram ainda o acordo de ZLECAf, particularmente a Nigéria, devido ao seu peso no continente e na sub-região, o diretor executivo da CACID explicou que a organização continental já tem previsto nas suas estruturas legais, um instrumento que vai apoiar ou preservar os ganhos obtidas na região.

“A nível dos ganhos conseguidas no continente, como eu tinha dito, a CEDEAO é um ganho em matéria de integração, porque a CEDEAO já tem a sua união aduaneira. No âmbito do acordo da união aduaneira, nenhum país pode estabelecer um acordo sem incluir os outros.  Também os outros não podem implementar um acordo e deixar de lado. Isso quer dizer que se um único país da CEDEAO não ratificar e nem aplica o acordo de ZLECAf, os outros países terão dificuldades em aplicá-lo, porque vai ter efeitos sobre o funcionamento da união aduaneira.

“O mecanismo é o seguinte: por exemplo, se um país da CEDEAO como a Costa de Marfim e o Senegal importar um produto de Marrocos ou da Tunísia no quadro de ZLECAf, estes produtos vão beneficiar das vantagens do acordo continental e não pagarão os direitos aduaneiros. Depois da transformação destes produtos no Senegal ou na Costa de Marfim, esses países terão dificuldades de exportar esses produtos para os países que não ratificaram o acordo como o Benin e a Nigéria, porque terão incidência sobre a estrutura da regra de origem regional da CEDEAO”, contou, esclarecendo que os países que não ratificaram não saberão mais qual é a proporção dos produtos de ZLECAf, que entram no âmbito do produto da CEDEAO, uma vez exportado para o seu mercado.

“Este é um desafio técnico que é preciso resolver a nível regional. É preciso encorajar os países que não ratificaram o acordo para fazê-lo, mas também é preciso encontrar um mecanismo a nível regional para que nenhuma parte se sinta lesada, porque existem mecanismos para o efeito e que devem ser explorados”, salientou. 

Por: Assana Sambú

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