O ministro das Finanças alertou que, no contexto de várias incertezas económicas e geopolíticas económicas globais, associadas aos efeitos da pandemia do novo coronavírus (Covid-19) e à guerra no leste europeu entre a Ucrânia e a Rússia, a Guiné-Bissau precisa reformular e redefinir a sua doutrina de desenvolvimento, ancorada na sua nova ideologia da economia política.
Ilídio Vieira Té alertou, neste particular, que é imperativo adotar essas duas linhas para acelerar as reformas estruturais, melhorar a gestão macroeconómica e o saneamento das finanças públicas.
O governante fez essa observação esta segunda-feira, 15 de maio de 2023, na abertura dos trabalhos dos primeiros diálogos financeiros sobre as prioridades e oportunidades de financiamento para o Plano Nacional de Desenvolvimento Sustentável da Guiné-Bissau.
A iniciativa do Programa das Nações para o Desenvolvimento, está inserida no âmbito da implementação da primeira etapa do Quadro de Financiamento Nacional Integrado (INFF), uma parceria entre o governo guineense, a UNICEF e o IPA, que está a desenvolver uma avaliação do financiamento do desenvolvimento (DFA), para identificar necessidades e opções de financiamento para ODS-Objetivos de Desenvolvimento Sustentável.
Estes diálogos financeiros iniciais visam reunir representantes do governo, do setor privado, da sociedade civil e dos parceiros de desenvolvimento para discutir as prioridades e oportunidades de financiamento para o Plano Nacional de Desenvolvimento e o Desenvolvimento Sustentável.
O workshop também abordará os desafios e oportunidades associados a várias opções de financiamento, incluindo a mobilização de recursos internos, o investimento estrangeiro direto e metodologias para a criação, acompanhamento, e utilização de indicadores relevantes para os processos e programas discutidos.
“É fundamental reforçar as capacidades de monitoramento, das políticas públicas e do seguimento dos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável, bem como a coordenação da assistência técnica e financeira, gerando mecanismos integrados de gestão e comunicação para uma ação governativa eficaz e eficiente”, indicou.
Destacou que essas medidas podem permitir ao país reduzir a pobreza, a pressão socioeconómica, asassimetrias, as oportunidades entre homens e mulheres, garantir a segurança alimentar e os direitos fundamentais aos cidadãos.
O ministro das Finanças afirmou que o alargamento do espaço fiscal deverá permitir que o executivo faça melhor gestão dos recursos financeiros, enfrentar os desafios prementes e contribuir para a implementação dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável, do Acordo de Paris e da Agenda de Ação de Adis Abeba para o financiamento de desenvolvimento.
Por sua vez, o representante residente do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), TjarkEgenhoff, anunciou que o PNUD, a Agência das Nações Unidas para a Infância e outros parceiros de desenvolvimento estão a trabalhar numa ação para identificar as necessidades, as lacunas e as oportunidades para o desenvolvimento da Guiné-Bissau.
Defendeu ainda que é necessário a mobilização de recursos não só externos, mas ter em mente como os recursos domésticos são utilizados a favor do Plano Nacional de Desenvolvimento, realçando que é importante refletir sobre novos tipos de financiamento, ter dados sustentáveis para que se possa identificar as áreas financeiras de intervenção, porque “é preciso saber em que setores esses financiamentos serão cruciais”.
“Por isso é que as evidências para as decisões políticas são tão importantes para poder operar planos de desenvolvimento com base nas evidências”, aconselhou.
O encontro dos primeiros diálogos, a decorrer em Bissau até 19 de maio, vai abordar os desafios e oportunidades associados a várias opções de financiamento, incluindo a mobilização de recursos internos, investimento estrangeiro direto, digitalização, inclusão financeira, energias renováveis e metodologias para a criação, acompanhamento e utilização de indicadores relevantes para os processos e programas discutidos.
Por: Filomeno Sambú
