A Liga guineense dos Direitos Humanos (LGDH) exigiu do governo a cessação imediata de atos e comportamentos que consubstanciam “interferências ilegais” no processo eleitoral, limitando-se ao estritamente necessário para garantir a livre e igual participação de todos os atores políticos. 

Em reação ao impedimento do líder do PAIGC, Domingos Simões Pereira e dos militantes da coligação PAI de acederem, esta terça-feira, 16 de maio de 2023, à sede do partido e ao centro da cidade, a LGDH considera “abuso, ilegal, antidemocrático e antirrepublicano” a intervenção das forças de segurança.

A organização exigiu das Forças de segurança uma postura Republicana, garantindo a segurança e a ordem pública antes, durante e depois das eleições, assegurando desta forma a participação livre e igual de todos os atores, nomeadamente os partidos, coligações de partidos políticos, candidatos, militantes, simpatizantes e população em geral. 

Instou também as forças de segurança a adequarem as suas atuações aos ditames da lei e não às vontades dos indivíduos.

“Caso contrário, estarão a pôr em crise os princípios da imparcialidade, transparência e neutralidade a que estão adstritas, sobretudo durante o processo eleitoral” lê-se no comunicado, apelando, por outro lado, às forças de segurança para se absterem de comportamentos suscetíveis de pôr em causa os direitos e liberdades fundamentais dos candidatos e cidadãos em geral.

Por fim, a Liga apelou aos partidos e coligações de partidos maior contenção, moderação e decoro democrático, dando primazia ao debate político sobre os assuntos de interesse vital da população. 

“Em democracia, as liberdades de reunião, manifestação, circulação e de expressão tanto dos candidatos quanto dos cidadãos constituem a essência de qualquer processo eleitoral cujas restrições arbitrárias e infundadas representam um desvirtuamento do pleito eleitoral e, consequentemente, a deturpação da vontade popular” concluiu a organização defensora dos direitos humanos no país.

Por: Tiago Seide