[Campanha eleitoral] A Coligação PAI – TERRA RANKA avisou o Presidente da República, Umaro Sissoco Embaló, que se o povo guineense decidir escolher maioritariamente o PAIGC para governar, nada poderá impedir que essa vontade do povo se realize, porque a soberania reside no povo e não em qualquer outra entidade.
Em carta aberta assinada pelo Presidente do PAIGC, Domingos Simões Pereira, e dirigida ao Chefe de Estado, a coligação instou Umaro Sissoco Embaló a parar de interferir na campanha eleitoral, nomeadamente através de declarações de apoio a uns partidos, de convocação explícita dos guineenses a não votarem no PAI – TERRA RANKA, ou de anunciar da intenção de não nomear fulano ou beltrano, caso o PAIGC, no quadro da sua coligação, ganhe as legislativas de 4 de junho.
“Além de configurar uma violação flagrante da lei, estas atitudes não são dignas de um Presidente da República e só vêm demonstrar que tem plena consciência do lado a que o pêndulo eleitoral está a dirigir-se” lê-se na carta aberta assinada pelo Presidente do PAIGC, Domingos Simões Pereira, e dirigida ao Chefe de Estado, alertando para o facto de que a interferência de Sissoco Embaló na campanha eleitoral não deixará de ter consequências.
A Coligação PAI – TERRA RANKA exigiu ainda do Presidente Embaló, a retirada da sua imagem dos cartazes e outros materiais publicitários e de propaganda dos partidos políticos concorrentes às eleições legislativas, por “violar o artigo 62º da Constituição da República e os artigos 5º e 154º da lei eleitoral”.
“Ordenar as forças de defesa e segurança a não se imiscuirem no processo eleitoral fora da missão que lhes está consignada, de manutenção da integridade do território e preservação da ordem interna. Alertar para a ilegalidade de todos os atos de governação que não configurem a gestão dos assuntos correntes do país, mormente a assinatura de acordos internacionais sem a existência de programa e orçamento aprovados , e sem o aval dos órgãos de supervisão e controlo” exigiu, denunciando os atos de governação que se têm multiplicado com a simples intenção de enganar ao povo com soluções milagrosas a questões que nunca mereceram a sua preocupação e para as quais não tem qualquer solução realista.
A Coligação PAI – TERRA RANKA exigiu também do Presidente da República a abster-se, neste período, de encontro de carácter político com as entidades da sociedade civil, como líderes comunitários, religiosos e sindicais, por configurar uma tentativa de adulteração do jogo democrático e de favorecimento de uns em detrimento de outros, assim como protelar para um período posterior às eleições, “salvo situações de extrema importância que se justifiquem”, a receção de dignitários estrangeiros em visita ao país, evitando assim possíveis constrangimentos de ordem protocolar e de segurança.
“Manifestar publicamente o seu respeito e a sua submissão à ordem constitucional e a sua disposição para aceitar e se conformar com os resultados eleitorais, contribuindo para a criação de um quadro de estabilidade e paz, e para o abrir de uma nova página a favor da Guiné-Bissau e de todos os guineenses” lê-se ainda na massiva, apelando ao chefe de Estado para a necessidade premente de se dar uma oportunidade à paz, à estabilidade e à sã convivência entre todos os atores políticos e da sociedade civil, com particular responsabilidade para quem ocupa o mais alto cargo da magistratura do país.
Por fim, a Coligação PAI – TERRA RANKA lembrou que tem assistido a um conjunto de atos, de manifestação e de postura por parte do Presidente da República, absolutamente contrários aos dispositivos constitucionais em vigor no país e aos princípios universais de normalidade política e governativa.
“Essas ações têm sido particularmente dirigidas contra o PAIGC, por via de ameaças, agressões físicas e verbais, abusos sobre os seus militantes e dirigentes, tentativa de subtração dos seus direitos fundamentais, ataques ao patrimônio do partido, entre outros” acusou.
Por: Tiago Seide
