Um estudo divulgado pela Associação das Mulheres Profissionais da Comunicação Social da Guiné-Bissau (AMPROCS), esta quarta-feira, 04 de julho de 2023, revelou que a situação dos jornalistas na Guiné-Bissau é extremamente precária e que as suas tarefas são abaladas profundamente pelas diferentes vicissitudes, nomeadamente a falta de autonomia e segurança financeira por parte dos jornalistas, ameaças à liberdade de imprensa e de expressão.
O estudo apresentado na Casa do Direito, numa cerimónia que contou com a presença de dirigentes de diferentes organizações da classe, bem como da presidente de AMPORCS, Paula Melo, do SINJOTECS, do Bastonário da Ordem de Jornalistas, António Nhaga e dos responsáveis da Liga Guineense dos Direitos Humanos, destaca igualmente a violação da integridade física e moral dos profissionais da imprensa guineense, a existência de casos de censura e autocensura, com destaque para os órgãos públicos, polarização (divisão) da classe jornalística, falta de objetividade e neutralidade no tratamento das informações.
“INSEGURANÇA E MEDO NA IMPRENSA ESTÃO A GANHAR PROPORÇÕES MAIORES”
O relatório informa que alguns profissionais continuam a usar, de forma desenfreada, o veículo de informação para “ofender, denegrir a imagem” de outrem e prestar serviços inconfessos, assim como usam os microfones, várias vezes motivados pela agenda política, para gerar nos bairros da capital e nas comunidades sentimentos de divisão e de ódio.
“Nos últimos anos, a Guiné-Bissau tem apresentado quadros negativos em termos da liberdade de imprensa e de expressão e é imperativo melhorar a situação da liberdade de expressão e condições de segurança dos profissionais e dos órgãos de comunicação social” refere o estudo, no qual os jornalistas reconhecem que um profissional que não tem salário, dificilmente consegue manter uma posição neutral. Contudo, de entre os 100 inqueridos, 60 confirmam que têm outras fontes de rendimento, além da função de jornalista.
O estudo realça que a falta de objetividade deve-se, por um lado, a falta de formação e, por outro, é condicionado pela falta de ética e de independência financeira.
“De 2020 a esta parte, o país registou vários casos de espancamento e perseguição de analistas e ativistas políticos, alegadamente por serem críticos ao regime instalado. 22 jornalistas declaram que já foram vítimas de assédio sexual” referência o estudo, sublinhando que na sociedade guineense não é comum a denúncia de assédio.
Para fazer face a estes “males que afetam a imprensa guineense e os seus profissionais”, o estudo recomenda que o Estado da Guiné-Bissau zele pela criação de subvenção econômica (sem qualquer condição que coloca em causa a profissão jornalística) aos órgãos de comunicação social pelo serviço público prestado, de modo a garantir uma autonomia financeira, que as autoridades nacionais não interfiram nas tarefas dos jornalistas e que criem as condições de segurança para que os jornalistas se sintam seguros no exercício das suas profissões.
Também recomenda que o Estado adapte o Conselho Nacional de Comunicação Social guineense de poderes coercivos, capazes de reorganizar e regular as atividades da imprensa no país, assim como respeitar e fazer respeitar os princípios da liberdade de imprensa e de expressão plasmados na Constituição da República, lei da imprensa nacional e de mais leis internacionais ratificadas pelo Estado guineense.
“Que sejam criados os mecanismos para que a Ordem dos jornalistas da Guiné-Bissau assuma a sua responsabilidade, no que tem que a ver com a emissão de carteira profissional dos jornalistas, com vista a organizar a classe. Que os jornalistas cumpram com objetividade e neutralidade o dever de informar, independentemente da linha política dos proprietários ou dos diretores dos órgãos” lê-se ainda no documento, desafiando os jornalistas, “por razões da ética e moral”, a afastarem-se da militância política.
Aos parceiros internacionais, o estudo recomenda que continuem a apoiar e apostar na capacitação dos jornalistas guineenses, de modo a garantir um desempenho da tarefa com mais profissionalismo e que intensifiquem ainda mais as suas influências diplomáticas, fazendo o papel de advocacia junto das instituições responsáveis da República, com vista a mitigar as constantes violações da liberdade de imprensa e de expressão, bem como ataques contra os profissionais e órgãos de comunicação social.
Por: Tiago Seide
