Os participantes (Ulemas) da conferência científica internacional sobre a “Fatwa” realizada pela Fundação Mohammed VI de Ulemas Africanos, na cidade turística de Marraquexe, de 08 a 10 de julho de 2023, defenderam no final dos trabalhos (10 de julho) que em cada um dos países africanos membros da fundação seja atribuído o exercício da Fatwa a uma instituição colegial composta por Ulemas dignos de fé, moderados e apegados aos princípios intangíveis e à doutrina do seu país.
A recomendação saiu da declaração final do simpósio e foi lida na voz do Professor universitário e especialista da Fundação Mohammed VI de Ulemas Africanos, Abdelhamid Al Alami.
Abdelhamid Al Alami defendeu igualmente a distinção entre a Fatwa, institucionalizada por um quadro colegial encarregado de decidir sobre as questões da vida cotidiana e o que os ulemas fazem como indivíduos que fornecem conselhos e explicam as prescrições formais.
O simpósio internacional, que reúne sábios de cerca de 50 países africanos, é organizado pela Fundação Mohammed VI dos Ulemas Africanos e a abertura dos trabalhos foi feita pelo ministro marroquino de assuntos islâmicos, Ahmed Toufiq, que apresentou uma mensagem do Rei Mohammed VI.
A Fundação está implementada em 34 países africanos, dos quais, três lusófonos, Guiné-Bissau, Angola, São Tomé e Príncipe e Moçambique participou enquanto membro observador da fundação.
Para além das presenças dos sábios africanos, o evento contou igualmente com as presenças de sábios e professores universitários europeus, da Rússia e da Palestina. A fundação, criada em junho de 2015, tem como objetivo promover um Islão moderado e tolerante, bem como ajudar a preservar e perpetuar os laços seculares e unir os religiosos africanos.
Os sábios recomendaram na declaração final o estabelecimento de um quadro institucional de comunicação entre os Ulemas e os muftis (conhecedores profundos do Alcorão) para suportar os novos desafios ligados à evolução da vida social e civilizacional.
Defenderam ainda a aplicação das realidades existentes com a norma religiosa, de acordo com o conceito convencionado a denominar “as práticas vigentes”, proposto pelos Ulemas do Reino Cherifiano de Marrocos, que consiste em ter em conta os melhores costumes, os costumes sociais e os interesses dos crentes daqui de baixo quando estão de acordo com os preceitos da religião.
A declaração de Marraquexe pede aos sábios a engajarem-se em intercâmbios, particularmente em torno da jurisprudência da realidade (fiqh al waqi’), registar os resultados da pesquisa nos diversos meios eletrónicos disponíveis, convocando, desta forma, especialistas de outras áreas, não apenas das ciências da Sharia. Pediu o envolvimento de Alimates (Mulheres académicas formadas em matéria do Alcorão) em todos os aspetos desse empreendimento, visando a fiscalização da Fatwa e outros princípios, dado que na religião muçulmana, a mulher e o homem são iguais quanto às prescrições.
Os participantes enalteceram o consenso conseguido entre os Ulemas e muftis presentes na conferência, em considerarem o conteúdo da mensagem real como um roteiro para orientar os esforços futuros em direção a uma Fatwa bem estruturada.
A declaração final ressalva o compromisso da Fundação Mohammed VI dos Ulemas africanos com os objetivos que lhe foram atribuídos pelo seu fundador, Amir Al-Mouminine (Rei Mohammed VI), que consistem essencialmente em congregar e coordenar os esforços conjuntos dos Ulemas de Marrocos e dos seus congéneres nos países africanos muçulmanos, promover e estabelecer solidamente os valores do Islão tolerante.
Exortaram, na recomendação, que é importante levar a cabo iniciativas para que o sentido de moderação, o espírito de conciliação e a propensão ao “Ijtihad” sejam os catalisadores de qualquer reforma que vise consolidar as bases do desenvolvimento em África.
Acrescentaram que é preciso ter em consideração o património ricamente forjado ao longo dos séculos e que as sucessivas gerações de virtuosos antepassados legaram, estabelecendo laços sólidos e multidimensionais entre o Reino de Marrocos e os países da África subsariana.
Recomendou-se aos participantes a utilização das novas tecnologias de comunicação para dar continuidade às discussões sobre o tema do simpósio e trocar experiências dos países africanos, respeitando o direito de cada país e de levar em conta as suas especificidades.
Apelaram à criação de um site intitulado “Conselho de Muftis Africanos” para facilitar o intercâmbio entre especialistas na área, com o objetivo de esclarecer e conscientizar sobre questões religiosas.
Refira-se que as ameaças do extremismo religioso pregado por grupos radicais como Boko Haram e Al Qaeda do Magrebe, levaram a fundação a assumir-se como um vetor do Islão tolerante, cuja a prioridade é dar a conhecer a imagem real da religião tolerante do islão e promover os seus valores de moderação, tolerância e vontade de convivência.
Por: Assana Sambú
Enviado especial
