Os anos 2022 e 2023 serão registados nos anais da historia politica oeste Africana como sendo os anos de volta dos golpes de Estado na Africa ocidental. O Mali, o Burkina Fasso. A Guiné Conacri e por fim o Níger verem os homens de fardas emparar do poder das mãos dos chamados “presidentes democraticamente eleitos”. Na ocasião as condenações choveram torrencialmente de todo lado, mas as mais virulentas acompanhadas de sanções imediatas, ilegais e injustas vieram da CEDEAO e da França antiga metrópole. Quanto a organização regional, ela foi ao ponto de dar um ultimato de sete dias às novas autoridades do Niamey para que elas devolvessem o poder ao Presidente Mouhamadou Bazoum caso contrário enfrentarão uma intervenção militar da CEDEAO a fim de reestabelecer “a ordem constitucional” e de proteger a democracia. Na verdade, o regresso dos golpes de estado no continente é muito preocupante para as populações aspirantes à democracia liberal, mas a questão é de saber quais as razões e causas deste recurso aos golpes para derrubar presidentes “democraticamente eleitos” e “legítimos”? Uma outra questão é que, as frequentes condenações dos golpes de Estados, só acontecem quando se trata de golpes militares que, na sua maioria, são apoiados pelos povos dos países onde ocorreram, sem perda de vida, mas não se oiçam de condenações quando se tratam de golpes constitucionais e civis que causam milhares de mortes nas populações? Como explicar este comportamento da nossa organização sub-regional e da comunidade internacional? Quando é militar é condenável, quando é constitucional, ali se aplicam o principio da não ingerência nos assuntos internos dos Estados.

A CEDEAO sempre cria incompreensão na sua atuação, ela reúne-se fora do seu espaço geográfico (a reunião da CEDEAO em Nova Iorque em 2022); ela convida os ocidentais, não cidadãos dos países membros, na sua cimeira para tomar uma decisão de atacar um dos países membros para restituir a “ordem constitucional”, ela envia um presidente que não é membro dela para negociar com os golpistas no Níger (Muhamadou Caca do Chade, golpista aceite) em seu nome. A CEDEAO mereci de ser tratada de igual modo que o general de Gaulle tratou a ONU, “ce machin” (esta coisa). Se não vejamos, a maioria dos presidentes da CEDEAO que querem atacar o Níger não têm confiança nas sua forças armadas para suas próprias segurança ao ponto de as humilhar. Bazoum mesmo dizia que os terroristas são mais fortes que os seus soldados; o governo do presidente Adama Barrow, através do seu ministro dos negócios estrangeiros, (Tangara) tratou as forças armadas da Gambia de um objeto de sorriso e Barrow desde a sua ascensão as redes do poder na Gambia é segurado pelas forças da CEDEAO e do Senegal;  Patrice Talon no Benim encarregou a sua segurança as tropas do Ruanda do Paul Kagame, o presidente Umaro Cissoco Embalo é assegurado pelas forças da CEDEAO mas estes presidentes têm forças a enviar para ir morrer no Níger.

O ex-presidente do Níger, Mouhamadou Bazoum, em cumplicidade com as tropas francesas menosprezava as suas forças armadas, enfraqueceu esta ultima, liberando os terroristas detidos durantes os combates. Por principio deve-se recusar de condenar os golpes de estado por que os americanos orquestraram um golpe de estado no Iraque em 2006 e em Ucrânia em 2014; a França, a Inglaterra e os Estados Unidos organizaram o golpe de Estado da Líbia em 2011. Aquilo que é referida como a revolução Francesa de 1789, do General De Gaulle é também um golpe de Estado.

Hoje aquilo que se refere como golpe de Estado é nada mais que uma mudança de uma antiga ordem que empobreceu o país, fez perder o país sua soberania, sua integridade territorial e mantéu as populações na miséria e insegurança. Os que foram “golpeados” foram mal eleitos, têm um défice de legitimidade, é a razão pela qual quando um presidente é dado um golpe de estado, são os do exterior que ele pede ajuda para a sua reinstalação no poder, não os seus concidadãos, estes últimos celebram a sua caída. Os golpes do Estado no Mali, no Burkina, no Níger não custaram a vida a ninguém ao contrário dos golpes constitucionais em Cote d´Ivoire, com Alassane Ouatara, na Guiné Conacri com Alfa Condé, a tentativa do Macky Sall de um terceiro mandato no Senegal, que custaram muitas perdas de vidas humanas.

As causas de regresso dos golpes de Estado na Africa subsaariana poderiam ser explicadas de forma simplificada e logica nos seguintes termos: quando os presidentes em exercício do poder, manipulam as listas eleitorais, manipulam as candidaturas, manipulam as campanhas eleitorais, manipulam o decorrer das eleições nas assembleias de votos, manipulam os resultados eleitoral e uma vez chegado na cadeira presidencial, manipulam as constituições, os códigos eleitorais para permanecer no poder, instrumentalizam a justiça para condenar os que incomodam, instrumentalizam as forças de defesa e de segurança para reprimir as populações e a oposição, instrumentalizam os Mídias para mentir às populações, instrumentalizam o parlamento a votar as leis para nunca prestar contas da sua gestão e do seu governo, da coisa publica, e justificar todos estes abusos e comportamentos com a famosa expressão “democraticamente eleito” ou “legitimo”, nada se pode se esperar, se não golpes de Estado que neste caso são salvadores e apoiados pelos povos capturados pelos golpistas civis. Daí que recorremos a expressão da pan-africanista Nathalie Yamb que dizia que: “para deslegitimar os golpes de Estado, deve-se legitimar os processos eleitorais”, isto é organizar as eleições transparentes.   O presidente Umaro Sissoco Embalo foi aplaudido internacionalmente, quando no inicio do seu mandato disse, sem ambiguidade, que as revisões constitucionais são também golpes de Estados e dizia na altura que a CEDEAO deveria condena-los.  O que foi exposto em cima elucida-nos sobre as causas e origens dos golpes de Estados. A seguir vamos tentamos responder a segunda questão da nossa reflexão, porquê há diferença de intensidade de condenação, da parte da comunidade Internacional e sobretudo da França, que continua a aplicação do seu princípio de “duas medidas, dois pesos”, dos golpes militares, mas se reservam de condenar os golpes civis de revisões constitucionais. É de notar que mesmo dentro dos golpes militares que occoreram, há os que são aceites (Chade, Gábaon, até certa medida, Guiné Conacri) e outros condenáveis (Mali, Burkina Fasso, Níger).

Para compreender a atuação da dita “comunidade Internacional” e particularmente da França vamos analisar o caso especifico de golpe do Estado do Níger, onde estamos a assistir à violação pela França, do direito internacional que rege as relações internacionais, especificamente, a convenção de Viena de abril 1961 no seu artigo 9.

No nosso artigo anterior intitulado “como compreender a intervenção da CEDEAO, no Níger”, descrevemos a complexidade da situação do Golpe de Estado do Níger resultante da sua situação geoestratégica e a riqueza do seu subsolo em recursos naturais. A situação geoestratégica que ocupa o Níger se entende pela presença de várias forças estrangeiras de diferentes países. Nota-se a presença das forças Italianas, alemãs, Americanas e obviamente, uma força Francesa composta de mil e quinhentos homens.  Os Americanos têm no Níger mil soldados da sua força especial, e uma base de drones, a mais grande no exterior dos Estados Unidos, que pode espionar toda, esta área. A questão do Níger não tem nada a ver com a defesa da democracia nem ordem constitucional, de fato desde inicio do Golpe, os Americanos nunca falaram de democracia, nem de retorno a ordem constitucional, souberam que a pagina do Bazoum era virada, somente o Macron que estava nesta logica de falar de democracia, de ordem constitucional, de legitimidade um discurso manipulador. A questão que os presidentes da CEDEAO favoráveis para uma invenção militar no Níger devem se fazer, é a de saber quem vai beneficiar desta guerra que vai destabilizar toda a Africa ocidental? Certamente a resposta é que não serão os países Africanos, mas a NATO, que verá a realização do seu plano concebido desde 2011, que Obama chamou, de “we will finish the Job”, um plano que há, sempre como objetivo principal, enfraquecer os países africanos para poder roubar os seus recursos naturais e mante-los na pobreza e insegurança, que vão justificar a ocupação militar pela NATO do continente. Os planos do ocidente para destabilização de qualquer país, são sempre de longo prazo, e alguns exemplos edificam este argumento: quando queriam acabar com o Iraque empurraram este país a entrar em guerra com o Irão durante dez anos, depois quando souberam que o Iraque se enfraqueceu, voltaram para o atacar e o destruir. A mesma coisa que está a acontecer com a Ucrânia, estão a utilizar o Zelensky para poder enfraquecer a Rússia que é um do objetivo do ocidente. Utilizaram Arabia Saudita contra a Síria, o Iémen e a Líbia, felizmente a Arabia Saudita compreendeu o jogo é por isso decidiu assinar acordos com a China e a Rússia. É a mesma estratégia que o ocidente pretende aplicar no nosso espaço CEDEAO, querem instrumentalizar os seus vassales presidentes por um conflito no Níger em nome de “retorno a ordem constitucional e democracia”, mas a realidade é que o objetivo é de enfraquecer todos os países da CEDEAO, que serão deste jeito vulneráveis aos grupos terroristas e enquanto se matam entre irmãos eles aproveitam para roubar os nossos recursos naturais. Num dos nossos artigos, dissemos que a região do LIPTAKO Gourma” é muito rica em recursos naturais, portanto muito atraente para o ocidente.  É urgente que os povos da Africa ocidental tomem consciência da realidade das questões geopolíticas e geoestratégicas, e saber que aquilo que o ocidente nos apresenta não tem nada a ver com o assunto de democracia, mas uma questão de manipulação, instrumentalização para atingir os seus objetivos ocultos. 

Por: Abdou Jarju

Docente de Ciência política e Relações internacionais,

Antigo Embaixador da Gâmbia na Guiné-Bissau.

Bissau, 18 de setembro de 2023