O presidente da República, Umaro Sissoco Embaló, assumiu o compromisso de reduzir progressivamente a acumulação de processos para combater a morosidade e a lentidão na resolução de diferentes processos que são submetidos aos tribunais.
Umaro Sissoco Embaló falava no ato de tomada de posse do novo presidente do Supremo Tribunal de Justiça (STJ), Arafam Mané, no qual reafirmou a sua total solidariedade institucional ao poder judicial, em particular, ao Supremo Tribunal de Justiça, órgão máximo na hierarquia dos tribunais.
O chefe do Estado disse que a sua agenda para o setor da justiça não se alterou e nem poderia ter sido modificado e disse que uma das prioridades que traduzem seu compromisso para com o setor de justiça como o reforço de confiança da sociedade guineense na justiça é assegurar a transparência nos processos judiciais e acesso dos “compatriotas” à justiça, assim como lutar contra a corrupção, o crime organizado em geral, bem como a redução progressiva de acumulação dos processos para combater a morosidade e a lentidão na resolução de diferentes processos de natureza judicial.
Umaro Sissoco Embaló disse ter consciência de que faltam recursos humanos, tecnológicos, equipamentos e logística que fazem muita falta nos trabalhos dos tribunais e disse que não vai poupar esforços para encontrar respostas às necessidades existentes.
O chefe do Estado enfatizou, no seu discurso, que a partir de já começa um novo mandato e, seguramente, um novo capítulo que se abre na “alta hierarquia” do poder judicial guineense.
Sissoco Embaló alertou que, uma vez feitas as eleições e declarado o vencedor, “deixa de haver vencedores e vencidos”.
Embaló convidou todos os guineenses e instituições a trabalharem todos juntos para servir a justiça, um valor supremo da República.
“Não tem dúvidas sobre a importância que a justiça tem na vida dos cidadãos e no desenvolvimento económico da Guiné-Bissau”, disse.
Por sua vez, o novo presidente do Supremo Tribunal de Justiça, Arafam Mané, destacou que o seu compromisso será exercer suas funções com exemplaridade, serenidade e exigências habituais que permitam melhor defesa do prestígio e promoção da independência dos tribunais, através dos seus magistrados.
Arafam Mané prometeu igualmente trabalhar no sentido de incentivar a direção do centro nacional da função judicial no procedimento da seleção rigorosa de formação inicial e contínua dos magistrados e oficiais de justiça, estimular o funcionamento estruturado e, pedagogicamente competente, dos serviços de inspeção do conselho, como forma de melhorar a administração judiciária qualitativa da justiça.
Por: Carolina Djemé
Fotos: CD
