A Liga Guineense dos Direitos Humanos( LGDH) disse ter solicitado, por meio de uma correspondência, uma “intervenção urgente e determinada” do Ministério Público para a libertação do cidadão Braima Conté mantido em prisão faz 25 dias, depois da sua detenção a 14 de junho.
Braima Conté, segundo a Liga, terá sido sequestrado no dia 14 de junho de 2025, por um grupo de homens armados, que o conduziu para as instalações do Ministério do Interior e “ desde então encontra-se em total isolamento, sem qualquer contacto com o exterior e privado dos seus direitos fundamentais, incluindo visitas de familiares, advogados ou amigos”.
”Perante este ato gravíssimo e inaceitável de privação de liberdade e face ao silêncio do Ministério Público, a Liga Guineense dos Direitos Humanos (LGDH) dirigiu, no passado dia 7 de julho, uma carta formal ao Procurador-Geral da República, exortando uma intervenção urgente e determinada”, pode ler-se na nota a que O Democrata teve acesso.
Na carta, a LGDH disse ter apelado ao Ministério Público, “enquanto titular da ação penal e guardião da legalidade”, que “assuma as suas responsabilidades constitucionais” e atue de imediato junto do Ministério do Interior, exigindo o cumprimento rigoroso da lei e “a libertação imediata do cidadão arbitrariamente detido”.
”A LGDH reassume, com firmeza, a sua exigência de libertação imediata e incondicional do Sr. Braima Conté e declara que responsabiliza integralmente o Ministério do Interior pela sua vida, segurança e integridade física”.
Pra LGDH, o caso configura “um atentado frontal” ao Estado de Direito, à dignidade humana e aos compromissos internacionais assumidos pela Guiné-Bissau no domínio dos direitos humanos.
Por: Filomeno Sambú
