O Ministério das Finanças, através da Direção-geral da Previsão e Estudos Económicos (DGPEE), publicou na sexta-feira, 08 de agosto de 2025, o segundo relatório do ano económico, de janeiro a dezembro de 2024.
O saldo global apresenta um défice de 109, 219,6 milhões de francos CFA, em 2024, contra 103.812,1 milhões de francos CFA’s de 2023.
De acordo com o texto, as receitas totais executadas em 2024 atingiram um montante de 173.109,5 milhões de francos FCFA’ s, com uma variação positiva de 5,1% em comparação ao ano 2023, que registou 164.771,9 milhões de FCFA.
Os trabalhos de elaboração do relatório de estatísticas das finanças públicas, de janeiro a dezembro de 2024, foram financiados pelo governo da Guiné-Bissau, pela União Europeia e pelo Fundo das Nações Unidas para o Desenvolvimento.
Na abertura dos trabalhos, Audesio Eduino da Silva, assessor para a área económica do Ministério das Finanças, defendeu que deve haver a obrigatoriedade do poder público em prestar contas e ser transparente na gestão dos fundos públicos.
Audesio Eduino disse que, independentemente das receitas, o país está a ter um indicador bom e com isso espera ter muitas coisas que estão a acontecer, para melhorar as finanças públicas no país.
Considerou positiva a implementação do Imposto sobre o Valor Acrescentado (IVA), no âmbito da arrecadação das receitas públicas.
Em representação da direção-geral de previsão de estatística económica, Biaguito Lopes admitiu que o relatório estatístico que apresentou está limitado devido às dificuldades.
De acordo com Lopes, o trabalho deveria espelhar todo o rendimento do setor público, mas pelas dificuldade que enfrentaram, ficou focalizado apenas na administração pública.
”Todas as empresas públicas deveriam estar incorporadas na estatística das finanças públicas, bem como as entidades orçamentais deveriam estar também incluídas na segurança social e Câmara Municipal de Bissau”, informou.
Segundo o responsável, a perspetiva da receita do ano económico 2025 vai superar o ano anterior, tendo em conta que a estimativa da produção da castanha de cajú feita este ano mostra um número considerável de crescimento, razão pela qual o país espera uma arrecadação que seja boa, afirmando que a castanha de cajú é um dos pilares fundamentais de arrecadação da receita pública.
Por sua vez, o presidente da associação dos estudantes de setor de Safim, Mário Clanque Indi, criticou que o governo tenha precipitado na implementação do imposto IVA, porque “antes da sua implementação deveria informar a população e explicar de uma forma detalhada como iria funcionar”.
Afirmou que o IVA vai prejudicar a população (consumidor final) , justificando que antes da sua implementação deveria tomar em conta as suas condições, mostrando que a comunicação deveria ter atingido, pelo menos, 50% da população.
”Mas estamos ainda a tempo de mudar essa situação, porque a sua implementação tem menos de 8 meses e a população merece ter informação clara sobre o funcionamento deste novo imposto a nível nacional”, disse.
O seminário, que decorreu durante todo o dia de sexta-feira, contou com a presença de 80 participantes, entre os quais 60 participantes locais, mais técnicos da direção-geral de previsão, entidades de previsão, governador da região de Biombo e representantes administrativos dos setores.
Por: Jacimira Segunda Sia
