O candidato presidencial apoiado pela coligação PAI — Terra Ranka, Domingos Simões Pereira, disse esta sexta- feira, 26 de setembro de 2025, que não vai permitir que as manobras judiciais substituam a soberania popular.

Em conferência de imprensa realizada na sede do Partido Africano da Independência da Guiné e Cabo Verde (PAIGC) para se posicionar contra a decisão do Supremo Tribunal de Justiça (STJ) de impedir a participação da coligação PAI — Terra Ranka e do seu candidato presidencial nas eleições legislativas antecipadas e presidenciais de 23 de novembro, Simões Pereira afirmou que o Estado de Direito na Guiné‑Bissau tem sido progressivamente desmontado desde 2019 e apelou à mobilização pacífica dos cidadãos, caso as decisões judiciais limitem a participação política da sua força política.

“Desde 2019, assistimos à degradação progressiva do Estado de Direito, as instituições foram sendo sequestradas e transformadas em instrumentos ao serviço de uma única vontade, a do então presidente Umaro Sissoco Embaló” afirmou, sustentando que, sob uma “capa de legitimidade aparente”, teriam sido abusados poderes e controlados todos os órgãos da soberania, numa tentativa de sobrepor a vontade de um homem à vontade do povo guineense.

Em relação à atuação recente do Supremo Tribunal de Justiça (STJ), Simões Pereira referiu que, embora o STJ tenha anunciado a incapacidade de analisar o dossiê de candidatura da PAI e horas depois tenha emitido as instruções para viabilizar a participação dos partidos da coligação, acima de todos está a Constituição da República da Guiné‑Bissau. 

Para o candidato presidencial, os juízes “são servidores das leis e da sua consciência” e devem tranquilizar o povo e não alimentar as tensões, tendo lembrado que a coligação PAI — Terra Ranka foi, em 2023, legalmente constituída, apesar de obstáculos que qualificou de “artificiais”, nomeadamente a alteração de sigla, bandeira e prazos de registo, e que a coligação obteve maioria absoluta.

O também Presidente da Assembleia Nacional Popular denunciou uma onda de violência e desaparecimentos que, segundo ele, marcaram os últimos cinco anos, nomeadamente “sequestros, espancamentos, perseguições, e agora até assassinatos”.

Mencionou os nomes de desaparecidos e vítimas, nomeadamente Sana Canté, Simão Seide, Aly Silva, Papa Fanhe, Tanu Bari e acusou o Ministério Público de permanecer “surdo, mudo e talvez cego”, afirmando que as autoridades estariam mais interessadas em perseguir o próprio Domingos Simões Pereira do que em investigar esses casos.

Domingos Simões Pereira afirmou que o seu registo criminal consta como “nada consta” e descreveu a sua ficha como “imaculada”. Negou as ligações a contratos estatais favoráveis e assegurou que, desde 2008, não exerce atividade remunerada fora de funções públicas.

“Quem pode impedir o povo guineense de me escolher? A única entidade que pode impedir a minha escolha deve ser o povo guineense”, avisou.

Defendendo as eleições inclusivas e a primazia da soberania popular, Simões Pereira apelou à juventude e às mulheres para uma luta pacífica, firme e determinada pela democracia e pela soberania.

“Hoje reafirmo a minha plena disponibilidade e convicção, mas lembro que, em democracia, ninguém vence sozinho e ninguém combate sozinho. É hora de assumirmos a nossa responsabilidade plena. Convoco especialmente os jovens e as mulheres para uma luta pacífica, firme e determinada pela democracia e pela soberania” insistiu.

Por fim, quanto à recente decisão do STJ, o líder do PAIGC concluiu que a coligação vai acompanhar tranquilamente, mas mobilizada, e convocou o eleitorado a exprimir-se nas urnas.

“Vamos acompanhar com tranquilidade, mas mobilizados. Convoco o povo guineense a fazer o mesmo. Quando o veredito sair, todos somos chamados a manifestar a nossa vontade nas urnas, por esta afirmação de liberdade e direito fundamental que nos assiste. Mas se alguém entender o contrário e insistir em atropelar as leis, em particular a Constituição da República, chegará o momento de entregarmos tudo o que for necessário para defender aquilo que Cabral nos ensinou: sem liberdade nada vale.” Finalizou Simões Pereira.

Por: Tiago Seide