A coligação Aliança Inclusiva PAI-Terra Ranka e a coligação Aliança Patriótica Inclusiva (API) “Cabas Garandi”, acreditam no bom senso do Supremo Tribunal de Justiça (STJ) para analisar as reclamações interpostas pelas duas coligações partidárias naquele instância judicial máxima do país, que vai permitir a estas duas coligações participar nas eleições gerais agendada para o mês de novembro próximo na Guiné-Bissau.
A garantia foi dada esta quarta-feira, 01 de outubro, pelo presidente do API-Cabaz Garandi, Baciro Dja, no final do encontro entre as duas coligações partidárias realizada na sede principal do Partido Africano da Independência da Guiné e Cabo-Verde (PAIGC). O encontro entre as duas coligações partidárias visa definir novas estratégias face a decisão do STJ de excluir a PAI-Terra Ranka e API-Cabaz Garandi no processo eleitoral.
“Temos vários caminhos para percorrer. Temos um caminho que é primordial em defesa dos nossos direitos, através do Supremo Tribunal de Justiça, onde coletivos dos advogados das duas coligações partidárias já entregaram os nossos recursos e esperamos que, no bom senso, as nossas reclamações serão atendidas. Independentemente dos pontos vistas jurídicos, é fundamental trazer um equilíbrio social, porque a justiça é feita na base da paz social”, declarou Baciro Dja.
Segundo explicou Dja, para além da luta judicial, as duas coligações já definiram lutas no caminho político e diplomático para permitir a coligação PAI-Terra Ranka e a coligação API-Cabaz Garandi participar no escrutínio eleitoral.
“Temos um terceiro caminho, onde o povo deve compreender que é o único soberano neste processo eleitoral, com liberdade de expressão e de reivindicar os seus direitos. Portanto, vamos percorrer outros que achamos serem necessários para podermos encontrar a comissão técnica conjunta no sentido de nos retomar e revitalizar o Acordo de Paris que é sustentada na base de solidariedade”, disse.
Embora otimista em relação ao pronunciamento do STJ, o antigo primeiro-ministro guineense lembrou que a Guiné-Bissau pode realizar as eleições gerais sem a presença das duas coligações que representam mais 70 por cento dos eleitores guineenses.
Ladeado pelos dirigentes da coligação do PAI-Terra Ranka e API-Cabaz Garandi, Dja assegurou que a reunião serviu para as partes comprometerem-se sobre os valores democráticos e dos direitos humanos no país.
Importa salientar que as duas coligações partidárias estão fora da corrida eleitoral no país na sequência da decisão do STJ. A instância judicial máxima alega a impossibilidade de prazos para apreciar a candidatura da coligação PAI-Terra Ranka, composta por cinco partidos.
Já em relação ao API-Cabaz Garandi o STJ fala em falta de desvinculação formal dos candidatos da API em relação aos seus partidos anteriores, como o MADEM-G15 (ala Braima Camará) e o PRS (ala Fernando Dias).
Na sequência desta decisão, o STJ já fixou as listas dos partidos e coligações partidárias que participarão nas eleições legislativas na passada segunda-feira e os nomes das duas coligações não estão presentes na circular colocada na vitrine do Palácio da Justiça.
Por: Alison Cabral
