O Primeiro-ministro, Braima Camará, afirmou esta terça-feira, 07 de outubro de 2025, que a descentralização é um instrumento da justiça e da coesão nacional, porque quando o desenvolvimento chega a todos os cantos do território, reduz as desigualdades, reforça a paz social e consolida-se a unidade nacional, valores que são e continuarão a ser a base do projeto político guineense.
Braima Camará falava na cerimónia de abertura da primeira Conferência Internacional sobre a Descentralização em Ação: Desenvolvimento Participativo e Boa Governação na Transição Autárquica da Guiné-Bissau, a decorrer de 7 e 8 do mês em curso, num dos hotéis da capital Bissau.
A conferência organizada pelo Instituto Marquês de Valle Flôr (IMVF), em colaboração com o Ministério da Administração Territorial e Poder Local (MATPL) e o Movimento de Jovens Pelas Autarquias Locais na Guiné-Bissau, é financiada pelo Camões, I.P. – Instituto da Cooperação e da Língua e cofinanciada pelo PNUD – Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento e reúne técnicos das instituições públicas, privadas, organizações da sociedade civil e estruturas juvenis.
“CHEGOU A HORA DE APROXIMAR O PODER DOS CIDADÃOS E DE TRANSFORMAR A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA” – PM
Segundo um documento dos organizadores consultado, as desigualdades regionais e a ausência de mecanismos eficazes de participação local continuam a desafiar o desenvolvimento sustentável da Guiné-Bissau. A descentralização representa, neste contexto, uma oportunidade para fortalecer a democracia e aproximar os cidadãos das decisões que moldam o seu futuro.
A Conferência internacional, de acordo com o documento, vai promover um espaço de diálogo e partilha de experiências sobre os desafios na construção autárquica na Guiné-Bissau.
Dividida em três painéis de debate, os participantes vão analisar o estado atual da transição autárquica na Guiné-Bissau, Portugal e Cabo Verde e abordar temas como os desafios e oportunidades na implementação da descentralização na Guiné-Bissau, a importância da descentralização para o Desenvolvimento Sustentável ou como tornar o desenvolvimento participativo numa ferramenta para uma governação inclusiva e eficaz.
No seu discurso, o chefe de governo de iniciativa presidencial disse que depois de anos de esforços para consolidar o Estado e fortalecer as instituições democráticas, chegou a hora de aproximar o poder dos cidadãos e de transformar a administração pública num verdadeiro instrumento do desenvolvimento e da inclusão social.
Braima Camará informou que a descentralização para o governo que está a dirigir, representa um compromisso estratégico com a boa governação, permitindo que se exerça uma democracia participativa e um desenvolvimento equilibrado.
“Traduzir a vontade política de transferir competências, recursos e responsabilidades para níveis locais, tornando o Estado mais eficaz, transparente e mais próximo das comunidades”, apontou como uma das apostas do governo.
Por seu lado, o representante residente do Sistema das Nações Unidas no país, Alessandra Casazza, assegurou que a descentralização não é apenas uma questão administrativa. É, acima de tudo, uma questão de justiça social, inclusão e de empoderamento, porque “trata-se de aproximar o Estado dos cidadãos, garantir que as decisões que afetam a vida das pessoas sejam tomadas com a sua participação ativa, respeitar as especificidades locais e promover soluções contextualizadas”.
A responsável do Sistema das Nações Unidas sublinhou que na Guiné-Bissau, a diversidade cultural e a geografia são uma riqueza que deve ser valorizada e a descentralização permite que as comunidades tenham voz na definição de suas prioridades, ao transferir competências e recursos para os níveis locais, criando condições para que os serviços públicos sejam mais eficazes, acessíveis e mais alinhados com as necessidades reais da população.
Enquanto isso, o encarregado de Negócios da Embaixada de Portugal na Guiné-Bissau, André Almeida, disse Portugal tem apoiado a Guiné-Bissau por vários anos, razão pela qual continuará a dar o apoio necessário, sobretudo neste processo de descentralização que permite a transferência, prestação de contas e facilidade no funcionamento da administração pública guineense.
Por: Aguinaldo Ampa
