O Ministro das Finanças, Ilídio Vieira Té, desafiou esta terça-feira, 7 de outubro de 2025, os partidos e candidatos às eleições presidenciais que criticam a questão da quitação fiscal exigida pelo executivo de iniciativa presidencial a recorrerem à justiça no sentido de contestar a referida exigência.

“Se alguém achar que tem razão, existe uma instância judicial para apresentar a queixa. Não estamos aqui para fazer qualquer tipo de perseguição política, porque sabemos que estamos aqui hoje e amanhã vamos sair, porque a vida é uma dinâmica e uma continuidade”, disse o governante na sua declaração aos jornalistas, à margem da cerimónia de inauguração de um centro médico no Ministério das Finanças, destinado a mais de 1.500 funcionários ligados àquela instituição pública.

O governo da Guiné-Bissau exige aos partidos políticos e, sobretudo, aos candidatos ao cargo de deputado, bem como aos candidatos às eleições presidenciais, a apresentação de uma certidão de quitação fiscal, que comprova que o interessado não possui dívidas fiscais com o Estado, como requisito para se candidatar.

Uma exigência considerada ilegal pelos opositores que veem como um instrumento para impedir que determinados candidatos adversários se apresentem às eleições. 

Vieira reafirmou, na sua comunicação, que não tem interesse em bloquear qualquer candidato, “porque não temos interesse nisso”.

“Eu, na qualidade de ministro das Finanças, desloquei-me até à Direção Geral de Contribuição e Impostos e informaram-me que tenho impostos para pagar. Disseram-me o valor e paguei, portanto, qualquer pessoa pode ir saber da sua situação para pagar, porque o país cresce com os impostos. A pessoa não pode almejar ser deputado, ministro ou primeiro-ministro e não querer pagar impostos. Isso só acontece na Guiné-Bissau, e se fala em perseguição política”, criticou, avançando que “foi o PAIGC que implementou a exigência de certidão de quitação fiscal em 2018 e com que intenção? Não foi a perseguição…”

Ilídio Vieira Té disse estar disponível para responder na justiça sobre a questão da certidão de quitação fiscal, acrescentando que tem confiança nos seus técnicos.

Por: Assana Sambú