A presidente do Conselho Fiscal de ANAPROMED, Maria Gomes, insurgiu-se contra a postura das entidades responsáveis pelo setor da educação relativamente à situação dos auxiliares de serviços gerais e disse no encontro que mantiveram com o ministro da Educação Nacional, que este terá afirmado que os trabalhadores domésticos não são funcionários públicos.
De acordo com a representante da classe dos trabalhadores domésticos, o ministro da tutela afirmou que a dívida que estão a reivindicar não faz parte da dívida do Estado e que deve ser paga pelos diretores dessas escolas.
A presidente do Conselho Fiscal de ANPROMED falava esta terça-feira, 14 de outubro, depois da vigília realizada em frente do Ministério da Educação Nacional, Ensino Superior e Investigação Científica para exigir o pagamento das dívidas em atraso com o Ministério da Educação Nacional.
Maria Gomes disse que a organização está a exigir o pagamento das dividas de 2021, 2022, 2023 e 2025 , alegando que durante o pagamento dos atrasados, apenas 2020 foi pago e pularam 2021, 2022, 2023 e voltaram a pagar 2024, sem nenhuma explicação da razão porque decidiram saltar os outros anos.
“Não conhecemos os motivos e porque razão decidiram saltar os anos anteriores. O último pagamento foi efetuado a 23 de dezembro de 2024. Até ao momento não recebemos mais nada e surpreendentemente recebemos informações do ministro que já não somos funcionários públicos e , consequentemente, o Estado não tem nenhuma responsabilidade nesse processo. Em 2023 fizemos o mesmo levantamento e descobrimos que as dividas em causa foram comprovadas pelo governo e que existem”, afirmou.
A responsável da ANAPROMED informou aos jornalistas que depois de vários contactos, criou-se uma equipe que envolve os diretores Administrativos e Financeiro (DAF), dos recursos humanos, incluindo o agente do contencioso e fez-se , em 27 de dezembro de 2023, um trabalho de levantamentos dos auxiliares dos serviços gerais nas escolas públicas e esse trabalho foi feito apenas no setor autónomo de Bissau e em 2024 e 2025 fizeram o memo exercício, já em todo o território nacional, onde foi comprovado que as dívidas Existem.
Neste sentido, alertou que a ANAPROMED não vai ficar de braços cruzados perante essa situação dos auxiliares de serviços gerais, porque “ cada vez que se faz mudanças de diretores das escolas é um problema que se semeia sem solução e ninguém aceita assumir as dívidas”.
”Seremos intransigentes e continuaremos a lutar até que as nossas exigências sejam atendidas ou até que essa questão de pagamento das dividas seja esclarecida”, exortou.
Maria Gomes acusou os diretores das escolas públicas, nomeadamente Liceu Rui Barcelos da Cunha e Liceu Nacional Kwame N’Krumah de expulsar auxiliares de serviços gerais das escolas e colocar os alunos para executarem as tarefas de limpeza e saneamento das respetivas escolas.
”Quando têm informações que os associados serão pagos, expulsam-nas das escolas e colocam os alunos para fazer trabalhos de limpeza e de saneamento, porque têm parcerias com as associações dos alunos nesses estabelecimentos do ensino”, denunciou e disse que a organização accionará os mecanismos legais para resolver essa situação dos associados.
Alertou, neste particular, que se o governo não pagar as dividas , vão reivindicar junto às instituições do ensino até que as dívidas de 1355 pessoas sejam pagas.
Por: Agostinho Sousa
