Depois de várias denúncias de maus-tratos de idosos relatados em Bissau e no interior do país, a Associação Nacional de Proteção e de Defesa de Idosos da Guiné-Bissau (ANPDI-GB) exigiu a adoção “imediata” e “urgentíssima” de uma Política Nacional e de Proteção às pessoas Idosas na Guiné-Bissau, com um orçamento próprio, definição das metas claras e mecanismos de fiscalização, para aliviar a situação dos idosos que vivem diariamente entre a miséria e o dilema constantes sem nenhum suporte das autoridades nacionais.
Em entrevista ao jornal O Democrata para falar do dilema e da real situação dos idosos no país, Nelson Oliveira Intchama, presidente da organização, defendeu a reforma do sistema de segurança social, garantindo pensões mínimas, dignas e acessíveis a todos os idosos, a criação de centros de acolhimento e de assistência médica geriátrica, especialmente nas oito regiões administrativas do país.
ATIVISTA DEFENDE A IMPLEMENTAÇÃO DE PROGRAMAS DE SENSIBILIZAÇÃO E A EDUCAÇÃO COMUNITÁRIA
Preocupado com a desintegração dos idosos da sociedade guineense, Nelson Oliveira Intchama defendeu a implementação de programas de sensibilização e de educação comunitária destinados a combater a descriminação, as acusações de prática de feitiçaria contra todas as pessoas idosas, valorizando os mais velhos em todos os espaços sociais, bem como a participação efetiva dos representantes da população idosa e Associação dos idosos nos fóruns de decisões políticas, sociais e legislativas.
“Este é um chamado de urgência moral e humanitária. Não podemos continuar a permitir que os construtores da nossa Nação terminem os seus dias no abandono, na miséria e no sofrimento. Senhores governantes, a dignidade não pode esperar. A vida dos nossos idosos importa. A História vos julgará pelas ações ou omissões de hoje”, alertou Nelson Intchama.
O presidente ANPDI-GB criticou o fato de, volvidos 52 anos de independência nacional do país, os idosos ainda continuam a viver numa situação de penúria, de desintegração e relegados ao último plano por sucessivos governos do país.
Nelson Oliveira Intchama denunciou que a maior parte das pessoas que trabalham como auxiliares dos serviços gerais nas escolas públicas, nos centros de saúde e nos hospitais e seguranças são maltratadas e destituídas de qualquer tipo de poder.
“A maioria da população idosa que trabalha nas escolas públicas, nos centros de saúde e hospitais e noutras instituições privadas e estatais como auxiliares de serviços gerais e seguranças, guardas, é maltratada, despersonalizada, destituída de qualquer poder e vontade, faltando-lhes alimentação, higiene, cuidados médicos adequados e, muito menos, salário digno”, denunciou e disse que a realidade vivida pelos idosos na Guiné-Bissau é “desumana, miserável e vergonhosa para um Estado que se pretende justo, democrático e comprometido com os direitos humanos”.
“Diariamente, assistimos à violação sistemática dos direitos básicos das pessoas idosas, como acesso à alimentação, à saúde, à habitação, à proteção social e, acima de tudo, à dignidade humana”, insistiu.
Segundo Nelson Oliveira Intchama, em consequência desses maus-tratos, muitos idosos no país passam a sofrer depressão, alienação, desordem pós-traumática, sentimento de culpa e negação das ocorrências, sobretudo problemas de esquecimento, confusão mental, alterações no sono, incontinência e dificuldades de locomoção.
Dados alarmantes registados pela Associação Nacional de Proteção de Defesa dos Idosos da Guiné-Bissau ao longo de seis anos indicam que, na Guiné-Bissau, quando a pessoa é viúva e idosa é muitas vezes considerada feiticeira. Esta prática tornou-se numa tradição em todo o território nacional.
Por exemplo, em agosto de 2018, os populares de uma das aldeias da região de Biombo, norte do país, situada a 60 quilómetros da cidade de Bissau, espancaram até à morte um homem idoso de 69 anos de idade, alegando que o progenitor era feiticeiro.
Em 2019, três idosas foram espancadas pelos populares da aldeia de Maqué, em Bissorã, região de Oio, e duas dessas pessoas perderam a vida. As vítimas foram acusadas de terem causado a doença de uma mulher da aldeia.
No mesmo ano, em São Domingos, região de Cacheu, uma mulher idosa foi forçada a sair de uma das aldeias do setor de São Domingos para o país vizinho, concretamente para o Senegal, porque os populares da sua aldeia não queriam relacionar-se com ela, alegando que era feiticeira.
“Em 2020, uma idosa foi assassinada pelos populares de uma das aldeias da região de Quínara, sob a mesma acusação. Em maio de 2022, um grupo de jovens tentou assassinar um homem idoso na região de Quínara, sul do país, concretamente na aldeia de Foia, alegando que o progenitor era feiticeiro. Em outubro do mesmo ano, um homem idoso foi espancado na aldeia de Quicet, região de Biombo, acusado da mesma prática”, revelou Intchama.
Dados mais recentes da organização relatam que em agosto de 2023, quatro idosas foram espancadas e uma delas acabou por morrer na aldeia de Suzana, norte do país. Já em fevereiro de 2024, oito idosos, entre os quais cinco homens e três mulheres, morreram na aldeia de Culadje, setor de São Domingos, norte da Guiné-Bissau, após ingerirem uma substância tóxica que lhes foi dada para determinar se eram ou não feiticeiras.
“Estes não são os primeiros casos desta natureza nas aldeias do país. O fenómeno é antigo e muitos casos são do conhecimento público e das próprias autoridades nacionais, sobretudo do poder judicial. Infelizmente, a justiça não funciona na sua plenitude em defesa desta categoria, devido à morosidade e à corrupção generalizada instalada na corte suprema guineense, que obstaculiza o sistema judicial, mas que deve ser combatida com pessoas idóneas comprometidas com os seus diplomas. Talvez seja necessário lembrar aos juízes e aos tribunais que a justiça deve ser feita em nome do povo da Guiné-Bissau, não apenas pela interferência familiar, militar e política na tomada de decisões”, criticou o ativista.
A organização defendeu que perante “o escancarado abandono, desrespeito e invisibilidade social a que está submetida a população idosa do país”, o Estado guineense deve desenvolver e disponibilizar uma rede de serviços capazes de assegurar os direitos básicos a essas pessoas como, por exemplo, saúde, proteção e lazer.
Para que esses serviços sejam adequadamente desenvolvidos, assinalou que as autoridades do país precisam conhecer, o mais rápido possível, o perfil socioeconómico da população envelhecida, pois sem essa informação e o planeamento necessário, o Estado não será capaz de cumprir a sua missão de dar assistência e proteção a essa camada desfavorecida da sociedade guineense.
“IDOSOS GUINEENSES VIVEM EM CONDIÇÕES EXTREMAMENTE PRECÁRIAS E DE ABANDONO TOTAL” – ATIVISTA
Afirmou que os idosos guineenses vivem em condições extremamente precárias, marcadas pelo abandono, pelos maus-tratos, pela miséria e pelas acusações de feitiçaria. Esta realidade, segundo o presidente da ANPDI-GB, “é profundamente injusta” e “vergonhosa”, para um país que deve respeitar aqueles que contribuíram para a construção da sua história e da sua sociedade.
Dados estatísticos da Organização das Nações Unidas (ONU) e da União Africana definem como idosos todos os cidadãos com 60 anos ou mais. No entanto, nas zonas rurais da Guiné-Bissau, a idade cronológica nem sempre é o principal critério; a condição de idoso é reconhecida socialmente pela sabedoria, experiência e contribuição comunitária.
“Apesar de a importância simbólica e social dos idosos, na prática, esta camada da população vive em isolamento, vulnerabilidade e desrespeito. A ausência de políticas públicas voltadas para a pessoa idosa resulta na violação sistemática dos seus direitos humanos fundamentais”, indicou e disse que a maior parte dos idosos na Guiné-Bissau sobrevive em extrema pobreza, não têm acesso regular à alimentação suficiente e adequada, não dispõe de habitação digna e enfrentam graves dificuldades no acesso a serviços de saúde e que muitos dependem apenas da solidariedade de familiares, vizinhos e algumas instituições comunitárias de cariz social.
Segundo Nelson Oliveira Intchama, as regiões onde a vulnerabilidade dos idosos e acusações de feitiçaria ocorrem com frequência são Biombo, Cacheu, Oio, Tombali e Quínara e essa realidade evidencia a falência do Estado em garantir o mínimo de dignidade à população idosa.
“Praticamente não existem serviços geriátricos especializados no país. A falta de medicamentos, profissionais de saúde treinados e unidades adaptadas às necessidades dos idosos, isso é alarmante. Há denúncias de negligência e maus-tratos em unidades públicas de saúde e são frequentes, mas raramente recebem atenção das autoridades. A ausência de um sistema de segurança social funcional agrava ainda mais a situação, tornando os idosos dependentes de apoios informais e limitados”, reforçou.
Disse que o isolamento social dos idosos é uma forma de violência silenciosa, mas profunda. Muitos são marginalizados dentro das próprias famílias ou comunidades, sofrendo discriminação e falta de voz em decisões sociais e políticas.
“Uma das formas mais graves de violência contra os idosos é a acusação de feitiçaria, sobretudo contra mulheres viúvas. Estas acusações frequentemente resultam em espancamentos, expulsões de aldeias e até homicídios. Entre 2018 e 2024, dezenas de casos foram registados em várias regiões, incluindo Biombo, Cacheu, Oio, Tombali e Quínara”, disse, lembrando que casos recentes revelam uma “gravidade da situação”, tendo destacado o caso de fevereiro de 2024, onde 21 idosos de Culadje, setor de São Domingos terão sido obrigados a ingerir substâncias tóxicas para provar inocência, resultando em 8 mortes e em setembro de 2025, em Tite, região de Quínara, tentativa de assassinato de uma idosa ainda sob investigação pelas autoridades.
Denunciou, neste particular, que o país ainda não possui um recenseamento nacional da população idosa, dificultando o planeamento de políticas públicas eficazes, tanto que desde a independência não tem havido políticas consistentes voltadas para esta camada da população.
“Ser idoso na Guiné-Bissau é viver com medo, sofrimento e abandono. Muitos passam fome, enfrentam maus-tratos ou são vítimas de acusações infundadas de feitiçaria. A velhice, que deveria ser um período de descanso e respeito, tornou-se uma fase de vulnerabilidade extrema. O Estado, a sociedade civil, os líderes religiosos e os meios de comunicação precisam unir esforços para reverter esta realidade. O respeito aos idosos deve ser visto como um dever nacional. Quem construiu esta Nação não pode terminar seus dias no abandono e no esquecimento. Continuamos a monitorar, documentar e denunciar todas as violações aos direitos dos idosos, exigindo políticas concretas, humanas e eficazes para garantir a dignidade desta camada essencial da sociedade guineense”, assegurou.
Por: Filomeno Sambú
