A Coordenadora Nacional da Rede da África Ocidental para a Consolidação da Paz na Guiné-Bissau (WANEP-GB), Denise dos Santos Indeque, anunciou que, para o monitoramento das eleições gerais de 23 de novembro, a WANEP-GB recrutou duzentos monitores que serão colocados nas zonas de alto risco, nomeadamente o setor Autónimo Bissau (SAB) com 63% de probabilidade de riscos e depois as regiões de Biombo, Cacheu, Bafatá e Gabú e por serem zonas de alto risco terão o maior número de monitores em comparação às outras regiões.
A ativista social fez este anuncio na entrevista ao jornal o Democrata para falar dos trabalhos do processo de monitoramento eleitoral na Guiné-Bissau, Denise dos Santos Indeque disse que um dos desafios que a WANEP-GB e a célula de monitoramento eleitoral têm enfrentado nestas eleições gerais é financeiro e, consequentemente, por insuficiência financeira não conseguiram colocar no terreno o número de monitores que haviam colocado nas eleições anteriores, inclusive o número dos elementos da sala da situação eleitoral também reduziu.
PROBLEMAS FINANCEIRAS DIFICULTAM A SOCIEDADE CIVIL NA MONITORIZAÇÃO DE ELEIÇÕES
Denise dos Santos Indeque disse estar preocupada com o nível de desinformação nas redes sociais e noutras plataformas digitais, sobretudo num contexto sensível de eleições na Guiné-Bissau.
“É extremamente preocupante, sobretudo neste contexto de eleições. Por exemplo, estávamos numa ação de formação de formadores de monitores eleitorais e de repente chegou-nos uma informação de que uma caravana de apoiantes de um dos candidatos impediu a passagem da outra caravana de outro candidato nas imediações de Safim. Essa informação criou um ambiente pouco favorável. Todos que estavam na sala ficaram preocupados e apavorados e uma das coisas que me passou pela cabeça foi como esse processo terminaria. É apenas um exemplo de muitos casos que aconteceram nas redes sociais, que tiraram e continuam a tirar a paz e o sossego a quem vive na Guiné-Bissau. Por isso, aproveito essa oportunidade para desafiar os guineenses a não usarem as redes sociais para fins maléficos”, aconselhou.
De acordo com o mapa de distribuição dos monitores eleitorais, Bissau terá 15, Biombo 14, Bafatá 33, Gabú uma equipa de 20 elementos, Cacheu 35 e Oio 30 monitores e um dos requisitos para ser um monitor eleitoral é não ser militante de um partido político ou coligação eleitoral, não pode trabalhar com a Comissão Nacional de Eleições nas Assembleias de Voto, supervisionar, no mínimo, seis mesas de voto, ter um telefone digital com aplicativo Android para estar em condições de reportar os acontecimentos em tempo real.
Questionado como será gerido o processo de monitoramento, Denise dos Santos Indeque informou que será criada uma sala da situação eleitoral que entra em função a 22 de e deverá prolongar-se até 24 deste mês e que essa sala integrará diferentes câmaras, uma de introdutores de dados que terá 20 elementos que irão trabalhar com os 200 monitores eleitorais espalhados por todo o território nacional, ou seja, cada introdutor de dados estará a trabalhar com 10 monitores do terreno, através de um sistema instalado para enviar os dados e, ao mesmo tempo, detetar a localização dos monitores em tempo real, inclusive facilitar que os eventuais incidentes no terreno sejam relatados ao mesmo tempo.
“Temos outra câmara de analistas, especialistas em género. Por exemplo, se houver uma situação no terreno relacionada com mulheres, a especialista que está nessa câmara de analistas deve ter a capacidade de fazer ou propor propostas para ultrapassar essa situação. Temos também especialistas em estatísticas para lidar com a desagregação de dados e outros em direito. Estamos a falar de sete grupos de especialistas de diferentes áreas para fazer uma análise global de todos os assuntos que serão relatados no terreno. Outra câmara também importante tem a ver com a câmara de decisores, um grupo de personalidades influentes identificadas pela WANEP-GB, através das suas instituições para permitir estabelecer uma ligação direta entre a sala da situação eleitoral e as autoridades competentes, neste caso, a Comissão Nacional de Eleições CNE, entidade gestora do processo, para evitar que uma outra situação indesejável afete o processo. E uma câmara de comunicação”, afirmou.
Esclareceu, neste particular, que uma das missões da WANEP-GB em colaboração com a célula de monitoramento do processo eleitoral é ajudar a resolver pequenas faltas ou problemas que possam comprometer ou afetar o processo, por isso têm trabalhado em paralelo com a CNE no fornecimento de informações primárias e alertá-la sobre pequenas falhas que ocorrem nas mesas de votos que às vezes criam situações de pequenos conflitos eleitorais, nomeadamente troca de cadernos eleitorais, composição incompleta de mesas ou a falta de alguns materiais.
Denise dos Santos Indeque lembrou que a WANEP-GB é um projeto sub-regional que está a ser implementado em 12 países da África Ocidental, iniciado em 2023 e deverá prolongar-se até 2026.
“A duração do projeto coincide com ano de eleições na Guiné-Bissau. O país havia agendado as eleições legislativas para 24 de novembro de 2024, a WANEP-GB iniciou também alguns trabalhos preliminares para monitorizar o processo eleitoral das legislativas de 24 de novembro de 2024. Trabalhamos com consultores nacionais e internacionais acreditados que produziram uma cartografia das zonas de risco na Guiné-Bissau. Através dessa cartografia, recrutamos monitores que foram colocados no terreno desde 2024. Neste mesmo ano, criamos um grupo homogéneo nacional de resposta eleitoral que tem atores estatais e não estatais, atores influentes com uma larga experiência em processos eleitorais, incluindo a própria sociedade civil”, disse.
Segundo Denise dos Santos Indeque, desde então o grupo tem trabalhado no terreno e através dos relatórios desse grupo, a WANEP-GB conseguiu implementar ações de curta duração com o objetivo de mitigar possíveis violências eleitorais que poderiam afetar o processo de eleições de 2024, mas depois de as eleições terem sido adiadas, a organização decidiu suspender essas atividades.
“Depois do anúncio da nova data da realização das eleições gerais, legislativas e presidenciais, de 23 de novembro, retomados as nossas atividades e neste momento estamos a trabalhar na criação da sala da situação eleitoral em parceria com a célula de monitoramento eleitoral. A célula reúne um grupo de organizações da sociedade civil que trabalham na temática do processo eleitoral”, informou, tendo sublinhado que a única forma que as equipas têm de se comunicar diretamente com o povo é através dos relatórios, para que o público possa ter informações do que foi feito antes, durante e depois das eleições, visto que essas organizações não intervêm no campo da observação eleitoral e porque também a Lei Eleitoral não prevê observação doméstica de eleições.
“Depois da votação, a WANEP-GB e a célula vão continuar a monitorar o processo por 21 dias, caso haja segunda volta. Se não houver, estaremos a monitorar a contagem dos boletins de voto, algumas reclamações, as atitudes dos candidatos e dos militantes dos partidos ou coligações, bem como de apoiantes dos candidatos. É um trabalho que não se limita apenas no formato presencial, mas também nas redes sociais, para permitir que no processo de avaliação tenhamos informações suficientes e sólidas”, assinalou.
No capítulo de apoios e parcerias, informou que têm recebido um apoio incondicional da WANEP Regional e internamente o PNUD tem apoiado as ações da WANEP-GB, através do projeto BASE, financiado pela União Europeia.
Finalmente, aconselhou os monitores a não colocarem em risco a sua integridade física quando se sentem ameaçados, porque “para a célula de monitoramento eleitoral a vida e a integridade física dos monitores são sagradas”.
Por: Filomeno Sambú
