O Governo de Transição da Guiné-Bissau anunciou a suspensão de todas as suas atividades na Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP).
O anúncio da suspensão das atividades do país junto daquela organização lusófona foi tornado público através de uma nota informativa do Ministério dos Negócios Estrangeiros, Cooperação Internacional e das Comunidades, na qual se informa que o governo enviou, esta segunda-feira, 15 de dezembro de 2025, uma nota ao Secretariado Executivo da CPLP, anunciando a suspensão imediata de todas as suas atividades na Comunidade dos Países de Língua Portuguesa.
O governo justificou a sua posição numa nota consultada pela redação do Jornal O Democrata, alegando que, em virtude das reiteradas violações dos Estatutos da organização e do não reconhecimento da Guiné-Bissau na sua qualidade de Presidente em exercício da CPLP.
O Conselho de Ministros da CPLP recomendou a suspensão da Guiné-Bissau na organização, assim como a transferência da presidência rotativa da organização para outro Estado-membro.
O governo guineense afirma na nota que o país é membro fundador da CPLP e Presidente em exercício da organização. Contudo, criticou que “a Guiné-Bissau tem sido excluída de reuniões e decisões, em clara violação dos Estatutos da Organização, que consagram a igualdade soberana, a participação plena e a concertação político-diplomática entre os Estados membros”.
“As decisões da CPLP não têm sido acompanhadas de fundamentação clara, transparência processual e mecanismos de acompanhamento, de modo a garantir a legitimidade e eficácia das ações adotadas, pondo em causa a sua credibilidade e transparência”, lê-se na nota.
“O desrespeito pela Presidência da CPLP exercida pela Guiné-Bissau constitui uma afronta grave à legitimidade institucional do Estado da Guiné-Bissau, pela Comunidade, e compromete a credibilidade da Organização perante os seus Estados membros e a Comunidade Internacional”, criticou, acrescentando na nota que “face a estas circunstâncias e até que sejam plenamente restabelecidos o cumprimento rigoroso dos Estatutos e o respeito pela Presidência da CPLP, a Guiné-Bissau manterá suspensa a sua participação em todas as atividades da Comunidade”.
“Esta decisão firme e categórica reflete a determinação da Guiné-Bissau em defender a sua soberania e exigir o respeito integral pelos princípios que regem a CPLP”, concluiu a nota.
Por: Assana Sambú
