O governador do Banco Central dos Estados da África Ocidental (BCEAO), Jean-Claude Kassi Brou, defendeu a criação de um quadro regulatório robusto para os criptoativos no espaço da União Económica e Monetária da África Ocidental (UEMOA), alertando para os riscos de fraude, branqueamento de capitais e perda de confiança no sistema financeiro.
Ao intervir, em Dakar na sexta-feira 08 de maio de 2026, na mesa-redonda dos governadores dos bancos centrais, subordinada ao tema “Criptoativos e Inovações Digitais: Que Lições para os Bancos Centrais?”, Kassi Brou afirmou que “a missão fundamental dos bancos centrais — garantir a estabilidade monetária e financeira — é também uma missão de proteção da poupança”, acrescentando que essa proteção “passa necessariamente pela regulamentação”.
Segundo o responsável, a confiança institucional constitui o principal ativo de um banco central, advertindo que a ausência de regras claras pode desencadear crises financeiras.
“Quando essa confiança se deteriora, surgem crises financeiras”, afirmou, observando ainda que a África Ocidental se encontra atrasada relativamente a outras jurisdições africanas no tratamento regulatório dos criptoativos.
Jean-Claude Kassi Brou revelou que o BCEAO está atualmente a trabalhar numa abordagem mais aprofundada para compreender o setor e desenvolver regulamentação específica para os ativos virtuais, em cooperação com o regulador regional do mercado financeiro da União.
O governador destacou igualmente preocupações relacionadas com o combate ao branqueamento de capitais e ao financiamento do terrorismo, sobretudo porque alguns países da região figuram na chamada “lista cinzenta” de vigilância financeira internacional.
De acordo com Brou, o BCEAO estima que já existam mais de dois mil milhões de operações relacionadas com criptoativos na UEMOA, o que tornou o setor uma preocupação crescente para as autoridades monetárias.
O responsável explicou que a estratégia do BCEAO procura equilibrar inovação e controlo regulatório, defendendo uma abordagem de “inovação controlada” e a criação de um sandbox regulatório, destinado a apoiar o desenvolvimento de novos serviços financeiros num ambiente supervisionado.
Jean-Claude Kassi Brou destacou ainda os avanços registados pela UEMOA no domínio dos pagamentos digitais. Segundo o governador, a região conta atualmente com mais de 280 milhões de contas de Mobile Money, o que permitiu elevar a taxa de inclusão financeira de 46%, em 2016, para 76% na atualidade.
Acrescentou que o BCEAO lançou recentemente um sistema de interoperabilidade que integra 135 bancos dos oito países da União, permitindo transferências instantâneas entre diferentes instituições financeiras e operadores de pagamento.
O banqueiro central revelou também que a instituição se encontra numa fase de prova de conceito para uma eventual moeda digital de banco central (CBDC), embora ainda não exista uma decisão quanto ao lançamento de um projeto piloto.
Durante a sua intervenção, o governador citou casos de fraude envolvendo plataformas de investimento em criptomoedas que prometiam retornos de até 100%, classificando-os como esquemas Ponzi que levaram muitos investidores a perderem as suas poupanças.
“Precisamos construir confiança através da regulamentação, estabelecendo regras claras para o funcionamento do mercado”, concluiu Jean-Claude Kassi Brou.
Terminou, em Dakar, no Senegal, a terceira Conferência Internacional subordinada ao tema “Criptoativos e Inovações Digitais: Oportunidades e Desafios para a Estabilidade Monetária e Financeira”. O evento foi organizado pelo Banco Central dos Estados da África Ocidental e reuniu governadores de bancos centrais, autoridades de supervisão, representantes de instituições financeiras, universidades e centros de pesquisa, bem como especialistas em tecnologias financeiras, cibersegurança, blockchain e regulamentação de criptoativos.
Por Tiago Seide
Enviado Especial
