O primeiro-ministro de Transição, Ilídio Vieira Té, anunciou esta quinta-feira, 13 de agosto de 2026, que a nova Constituição da República, submetida a referendo nacional no próximo dia 30 de agosto, prevê a redução do número de deputados da Assembleia Nacional Popular de 102 para 65. Segundo o governante, a medida visa aumentar a produtividade parlamentar, melhorar a qualidade dos debates e permitir uma análise mais qualificada dos assuntos de interesse nacional.
Ilídio Vieira Té explicou ainda que a redução do número de círculos eleitorais está diretamente ligada à diminuição do número de deputados prevista na proposta constitucional.
O governante falava durante a apresentação pública do referendo nacional e o lançamento da campanha nacional de educação cívica para a consulta popular de 30 de agosto de 2026.
Na ocasião, afirmou que o referendo constitui um instrumento de exercício direto da soberania popular, permitindo que os cidadãos decidam, através do voto, sobre a proposta de revisão da Constituição.
Para o primeiro-ministro, o referendo representa uma etapa importante do processo democrático da Guiné-Bissau, defendendo que os cidadãos devem compreender tanto as razões da revisão constitucional como as alterações propostas.
Ilídio Vieira Té garantiu que o Governo de Transição respeitará a vontade popular, independentemente do resultado da consulta, e apelou aos cidadãos para refletirem sobre os problemas políticos e institucionais que têm marcado o país nas últimas décadas.
Defendeu igualmente que a campanha de educação cívica decorra de forma imparcial, pedagógica e esclarecedora, permitindo aos eleitores compreender o conteúdo da proposta constitucional e as suas implicações.
Apesar de sublinhar a necessidade de imparcialidade na educação cívica, o primeiro-ministro apelou aos guineenses para votarem favoravelmente à nova Constituição, argumentando que a sua aprovação poderá contribuir para a estabilidade política e a consolidação da paz no país.
O chefe do Executivo apelou ainda aos partidos políticos, organizações da sociedade civil, autoridades tradicionais e religiosas e aos cidadãos em geral para que promovam um ambiente de serenidade, tolerância e respeito pelas diferenças durante todo o processo referendário.
Por sua vez, o primeiro vice-presidente do Conselho Nacional de Transição e coordenador da campanha pelo “Sim”, Fodé Caramba Sanhá, assegurou que a campanha chegará às regiões, setores, tabancas, bairros e comunidades para divulgar o conteúdo e o significado do referendo.
Segundo o responsável, a iniciativa deverá privilegiar a proximidade com os cidadãos, o esclarecimento, o diálogo e a mobilização popular, em vez de se limitar a discursos, comícios e outras atividades políticas.
Fodé Caramba Sanhá afirmou que a campanha permitirá aos cidadãos apresentar preocupações e esclarecer dúvidas sobre as principais mudanças previstas na nova Constituição, recorrendo a uma linguagem simples e acessível.
Defendeu ainda que o debate em torno do referendo não deve concentrar-se apenas nas razões que motivam a revisão constitucional neste momento, mas também na necessidade de analisar as fragilidades do sistema político e institucional da Guiné-Bissau.
O coordenador da campanha pelo “Sim” considerou que a principal mensagem a transmitir à população deve ser a necessidade de garantir estabilidade, instituições fortes e credíveis, regras claras e maior previsibilidade no funcionamento do Estado.
Acrescentou que a nova Constituição deverá criar condições para que as instituições cumpram plenamente as suas responsabilidades perante os cidadãos e contribuam para o desenvolvimento económico e social da Guiné-Bissau.
Por: Carolina Djemé
