A sociedade de armazenamento e distribuição de medicamentos Guifarma enfrenta questionamentos relacionados com uma alegada discrepância financeira de 636 milhões de francos CFA, situação que, segundo várias fontes, poderá ter causado prejuízos ao Estado da Guiné-Bissau.
Até ao momento, o Governo ainda não esclareceu quais poderão ser as consequências efetivas da diferença alegadamente verificada entre os valores faturados pelos fornecedores e os montantes declarados pela empresa.
Além disso, a direção da Guifarma é acusada de ter comercializado medicamentos próximos do prazo de validade. De acordo com informações recolhidas, as suspeitas de irregularidades ganharam força após serem detectadas divergências entre os registos de faturação e os valores financeiros declarados às autoridades competentes.
GUIFARMA OFUSCADA COM CASOS DE FRAUDE FISCAL, TRÁFICO DE INFLUÊNCIA E CORRUPÇÃO
As discrepâncias identificadas terão levado ao encerramento temporário das instalações da empresa durante cerca de três meses. Após esse período, a Guifarma retomou as suas atividades, mas, segundo clientes e parceiros do sector farmacêutico, não foram prestados esclarecimentos públicos sobre as razões do encerramento nem sobre os resultados de eventuais auditorias ou investigações.
Até hoje, permanece sem resposta a questão sobre quem poderá ter beneficiado do desaparecimento dos alegados 636 milhões de francos CFA, cerca de 970 mil euros. O caso continua envolto em silêncio, apesar da relevância da Guifarma no sistema nacional de distribuição de medicamentos.
Perante as suspeitas levantadas, diversas vozes defendem a necessidade de um apuramento rigoroso dos factos. Entre as irregularidades apontadas estão alegações de fraude fiscal, favorecimento, conflito de interesses, tráfico de influência e corrupção. Contudo, até à existência de decisões judiciais transitadas em julgado, tais situações devem ser tratadas como suspeitas ou acusações ainda por provar.
Entretanto, para além da alegada discrepância financeira, membros da direção da empresa enfrentam também um processo judicial relacionado com alegado incumprimento contratual.
Especialistas defendem que as autoridades devem reconstituir todo o circuito de fornecimento dos medicamentos, desde os laboratórios ou fornecedores de origem até ao consumidor final. Da mesma forma, consideram essencial acompanhar o percurso financeiro associado às operações, incluindo os processos de faturação e o respectivo enquadramento fiscal.
As autoridades governamentais são igualmente chamadas a verificar se os preços atribuídos aos medicamentos na origem correspondem aos valores posteriormente faturados e declarados. Entre as questões centrais da investigação estão a identificação de quem suporta os custos das operações, quem beneficia de eventuais vantagens fiscais e quem obtém os ganhos económicos finais.
É precisamente no cruzamento entre a circulação de medicamentos, a emissão de faturas, as declarações aduaneiras, a tributação e os fluxos financeiros que poderão surgir respostas sobre a verdadeira natureza das operações realizadas pela Guifarma.
No plano judicial, os tribunais nacionais ainda não divulgaram qualquer decisão relacionada com estas alegações. Entretanto, uma das famílias acionistas da empresa instaurou uma acção cível no Tribunal Regional de Bissau, alegando incumprimento contratual e reivindicando o pagamento de montantes considerados significativos decorrentes de um contrato celebrado com a distribuidora.
A família autora da acção manifesta preocupação com a morosidade dos processos judiciais na Guiné-Bissau. Ainda assim, mantém a expectativa de que o processo siga os trâmites legais até à decisão final.
Fontes ligadas ao caso afirmam que vários juízes já terão passado pelo processo ao longo dos anos. Contudo, até ao momento, não são conhecidos desenvolvimentos públicos relevantes. A sensibilidade do tema, associada à importância da distribuição de medicamentos no país, contribui para o elevado interesse público que rodeia o caso.
Por: António Nhaga
