O Partido Africano da Independência da Guiné e Cabo-Verde (PAIGC) considerou esta segunda-feira, 29 de Fevereiro 2016, que a proposta do Presidente da República, José Mário Vaz, “não reflecte a realidade atual” e que serve apenas para a situação de pós-golpes de Estados ou em pactos de transição.

A decisão dos libertadores foi anunciada à imprensa por Manecas dos Santos, um alto dirigente deste partido no poder.

Na proposta transmitida na semana passada pelo Chefe de Estado, as diferentes partes deveriam comprometer-se a desistir de todas as queixas interpostas na justiça, os 15 deputados expulsos do Parlamento deveriam retomar os seus lugares, o Governo manter-se-ia em funções, mas também teria que trabalhar para consensos no Parlamento para que o programa de Governo, o Orçamento Geral de Estado, e outros instrumentos da governação sejam aprovados.

Na sua contra-proposta, o PAIGC afirma que não é muito “adequado com a realidade”, a proposta de José Mário Vaz.

“O acordo proposto pelo chefe de Estado é muito parecido com os acordos celebrados pós-golpes de Estado ou em situações de governo de Transição política”, disse a’O Democrata comandante Manecas dos Santos.

“O que vem na proposta é absolutamente inaceitável. Nós não estamos em ilegalidade nenhuma. Existe um Presidente da República, uma Assembleia Nacional Popular e um Governo a governar o país, portanto não estamos em situações de pós-golpes de Estado”, referiu.

O dirigente deixou claro que o PAIGC vai continuar a governar e que não pactuará com acordos que ultrapassam as leis da república e entende que quem se sentir lesado deverá recorrer às instâncias judiciais.

A Guiné-Bissau vive uma crise política desde agosto do ano passado com a demissão do Governo chefiado por Domingos Simões Pereira, pelo presidente da República José Mário Vaz. A crise agudiçou-se depois de não aprovação do programa apresentado pelo novo executivo liderado por Carlos Correira em dezembro último.

O PAIGC aguarda pela decisão do tribunal de relação, através do recurso de Assembleia Nacional Popular, sobre a legalidade ou não de perda de mandatos na ANP dos 15 deputados expulsos do partido.

 

 

Por: Alcene Sidibé