O Secretário do Conselho diretivo do Sindicato dos Professores e Trabalhadores das Escolas de Formação de Professores, António João Bico Ufaro da Costa, anunciou esta terça-feira, 01 de março, que a paralisação em curso no sector só termina se o Governo cumprir com as exigências do Sindicato.
Uma das reinvindicações do sindicato tem a ver com o agendamento, discussão e consequente aprovação, em Conselho de Ministros, da proposta de aumento salarial de cinquenta por cento a professores de todas as categorias.
A propósto, a paralisação havia sido suspensa e em consequência desta suspensão, os professores deram duas semanas ao Governo para que o assunto fosse discutido e tomado as devidas deliberações no Plenário Governamental, o que acabou por não acontecer.
Um dia depois do fim do prazo e retomada greve, o Governo voltou a reunir-se com o sindicato para tentar encontrar saídas ao problema, mas o sindicato mantém-se inflexível exigindo o cumprimento integral do memorando assumido pelas partes.
António João Bico Ufaro da Costa, Secretário do Conselho diretivo do Sindicato dos Professores e funcionários da Escola Superior da Educação (ESE), disse, à saída da reunião, que não há condições objectivas para suspender a paralisação, porque “o memorando assinado e assumido pelas partes implicadas no processo não está a ser observado rigorosamente”.
O dirigente sindical sustenta ainda que o governo não apresentou nenhuma contra-proposta, considerando este facto de falta de vontade política.
“Governo limitou-se a pedir, invocando a questão da instabilidade política e alega que os estatutos remuneratórios aprovados aguardam ainda pela definição da grelha salarial única para criar equilíbrios ao nível dos salários dos servidores do Estado”, explica.
Por sua vez, o Presidente da Comissão Negocial do Governo, Issa Seide, garante que o executivo está disposto a trabalhar na proposta apresentada pelo sindicato, mas alerta que está dependente da decisão do plenário governamental, uma vez que os secretários do Estado são apenas convidados ao Conselho de Ministros quando o órgão o entender necessário.
Na segunda-feira, Fernando Dias, Secretário de Estado do Ensino Superior e Investigação Científica confirmou à ‘O Democrata engajamento do Governo no processo de assinatura do memorando, mas nega que em momento nenhum tenha aceitado que o assunto fosse o único ponto da agenda do Conselho de Ministros num prazo de dez dias, conforme a exigência do sindicato.
Sobre paralisações no sector da educação, O Democrata apurou de uma fonte sindical que o Sindicato Democrático dos Professores terá enviado ao Ministério da Educação um caderno reivindicativo com uma séria de exigências.
Para esta quinta-feira 3 de março [ dia do Conselho de Ministros], os Estudantes das quatro Unidades de Formação dos Professores afetadas com a greve (Tchico Té, 17 de fevereiro, INEFD e Amílcar Cabral de Bolama) agendaram uma marcha de protesto junto do palácio do governo face à greve nas respetivas escolas.
Por: Filomeno Sambú
