Em virtude do anúncio de eventual aplicação de Novas Tabelas de Preços para Enegia e Águas aos clientes da EAGB, restrita aos moradores de Bissau, cujos repercussões são as consequentes subidas de todos produtos que a sua utilização depende do uso da energia elétrica, acarretando em aspiral mais ainda o custo de Vida das populações em cadeia económica em detrimento do alegado défice causada por má gestão a EAGB, querendo agora ir aos bolsos de consumidores forçosamente.

Sabe-se que a EAGB, beneficiou de um financiamento de 6 bilhões, posta a disposição daquela empresa para reestruturação e reforma da rede de transporte da energia elétrica por forma a minimizar senão evitar perdas desajustadas e que foi mal gerido e sem recuperação a vista; dispõe de elevado número de trabalhadores em idade de reforma sem segurança social até agora pagos os honorários na empresa por causa da dívida contraída com o Instituto Nacional de Segurança Social (INSS); tem pessoais excedentários sem plano que aponta a solução para o devido redimensionamento conforme a necessidade da empresa;tem observado roubos e usos indevidos dos combustíveis destinados à produção da energia na Central Elétrica de Bissau. Também consta que tem dificuldade de impressão de faturas remetendo os consumidores na acumulação de mensalidades por pagar sem tempo certo para o fazer, apesar destes estarem interessados a saldar o pagamento.

Perante estes factos, supra citados, a direção da empresa EAGB, não está com moral algum a proceder qualquer ajustamento estrutural unilateralmente ao setor da energia e águas, antecipando o reajustamento global que administração em geral que o país reclama no contexto da reforma estruturante que deve começar pelo salário mínimo nacional adequado ao nível da vida dos trabalhadores sendo a sua maioria são clientes da EAGB.

Acompanhando a evolução do mercado do combustível, o barril do petróleo hoje tende a baixar diariamente e neste momento está a menos de 60 dólares americanos por cada barril. Mas até a data não se viu a redução dos custos tarifários atuais aplicados aos consumidores. Contudo a EAGB beneficia dos preços especiais de subvenção na qualidade da entidade de utilidade pública. Isto é adquire a um custo reduzido o gasóleo, comparado aos preços praticados nas estações de combustíveis.

Neste momento, os guineense estão com a expetativa das vantagens com a chegada das energias provenientes das barragens de Sambagalo e Caleta, assim como da Rede Fotovoltaica de Bôr, podendo contribuir na redução drástica de custo da energia aos consumidores a um valor barato que variará entre os 12 francos CFA, mínimo e máximo de 21 francos CFA por cada Kilo watt, pelo que, é eminente a entrada no país de tais redes de produção menos custosos, visto que a energia não é um luxo, mas sim necessidade para o desenvolvimento do capital humano e do país consequentemente.

Ainda convêm questionar a direção da EAGB, o porquê da iniciativa de aumento de preços da energia elétrica e águas, num momento em que está na forja a reforma geral da legislação sobre os setores da ENERGIA e ÁGUAS inclusive os próprios estatutos da EAGB, visto que se prevê a separação de atribuições, a saber, Produção; Transportes e Vendas separadas a serem atribuídos a cada interveniente nestes setores.

Assim, e com base dos pressupostos evocados, a direção da ACOBES, delibera o seguinte:

1. Que haja diligências para recuperar os 6 bilhões do francos CFA, mal parados para fazer face às reformas e reestruturação da empresa EAGB;

2. Que seja criada as condições de importação e conservação avultada de combustível fuel dado como mais barato para a produção de energia a baixo custo;

3. Que seja Suprida os salários aos membros do Conselho de Administração (CA) da EAGB;

4. Congelamento dos subsídios aguardando os bons momentos da vida económica e financeira da empresa EAGB;

5. Negociação de pagamento de dívidas do INSS, com a finalidade de dispensar o pagamento dos trabalhadores com idade de reforma;

6. Redimensionamento do quadro pessoal em relação a necessidade real da empresa adequando a massa salarial ao rendimento da empresa;

7. Manutenção dos actuais tarifários dos preços de energia e águas, tendo em conta o baixo preço de barril do petróleo e custos de subvenção do combustível compensam as despesas de produção da EAGB;

8. Exortar o governo no engajamento escrupuloso para a ligação imediata das redes das barragens elétricas sub-regionais -Sambagalo e Caleta e assim a Rede Elétrica Fotovoltaica do Bôr ao país;

9. Apelar o governo da Guiné-Bissau no sentido de suspender a aplicação de novos tarifários anunciados de energia e águas tendo em conta as consequências sociais e económicas que essa pode acarretar as populações em geral.
Bissau, 15 de Abril de 2016. –

A Direcção da ACOBES,

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Fôdé Carambá Sanhá
/ Presidente/