Resultados definitivos da CNE: JOSÉ MÁRIO VAZ É O NOVO PRESIDENTE DA GUINÉ-BISSAU.

A Comissão Nacional das Eleições publicou ao meio dia desta sexta-feira, os resultados definitivos das presidências de 18 de maio declarando como Presidente da República o cidadão José Mário Vaz, candidato do PAIGC.

Os números anunciados por Augusto Mendes, Presidente da CNE não trouxeram alterações nos dados divulgados na terça-feira, resultados provisórios dando José Mário Vaz 61,9 por cento dos votos e o candidato independente derrotado Nuno Nabiam recolheu 38,1 por cento.

O presidente da Comissão Europeia felicitou hoje o novo Presidente da Guiné-Bissau, afirmando que as eleições presidenciais do passado domingo “representam um importante ponto de viragem para o futuro” do país, mas advertindo que são apenas “um primeiro passo”.

Numa mensagem de “calorosas felicitações e sinceros votos de sucesso” dirigida a José Mário Vaz, José Manuel Durão Barroso salientou a importância do ato eleitoral, apontando que foi por esse motivo que “a União Europeia não poupou esforços no sentido de apoiar financeiramente a realização de eleições e ao enviar uma missão de observação durante as duas voltas do escrutínio”.

Ontem, quinta-feira, 22 de maio, Nuno Nabian, candidato derrotado nas eleições presidenciais no país, aceitou os resultados da votação de domingo, mas manteve a tese de que lhe foi roubado votos.

Em nome da paz e estabilidade, Nuno Nabiam confirmou à imprensa que teria comunicado à CNE, que os resultados provisórios divulgados deviam ser proclamados, facto que acabou por acontecer um dia depois.

Ora, uma fonte da área jurídica confirmou à agência Lusa que os 102 deputados eleitos reúnem-se e tomam posse “nos 30 dias subsequentes à publicação dos resultados finais de eleições no Boletim Oficial [da República da Guiné-Bissau] “, segundo o regimento do órgão.

Assembleia Nacional Popular (ANP) vai ser assim o primeiro órgão eleito da Guiné-Bissau a tomar posse no regresso à ordem constitucional.

A publicação foi feita a 29 de abril, mas fontes ligadas à administração do Estado admitem que haja flexibilidade e a cerimónia decorra entre 06 e 09 de junho – período que inclui uma visita a Bissau de Xanana Gusmão, presidente de Timor-Leste.

A ANP vai depois dar posse a José Mário Vaz como Presidente da República, tal como previsto no artigo sexagésimo sétimo da Constituição do país

O juramento é feito numa reunião plenária que, de acordo com o regimento da Assembleia é marcada pelo respetivo presidente até 45 dias após a proclamação dos resultados eleitorais definitivos hoje proclamados.

Depois de assumir a presidência, José Mário Vaz deverá agendar a posse do primeiro-ministro “tendo em conta os resultados eleitorais e ouvidas as forças políticas”, como se escreve no artigo sexagésimo oitavo da Constituição, que enumera os poderes presidenciais.

No caso, de acordo com os estatutos do PAIGC, será o presidente do partido, Domingos Simões Pereira, a assumir o cargo de chefe do executivo.

Por fim, o Presidente deverá dar posse aos restantes membros do Governo, por proposta do primeiro-ministro.

Haverá ainda outros cargos por definir, acrescentou a mesma fonte da área jurídica à Lusa.

No caso do Procurador-Geral da República a escolha é feita pelo Presidente depois de ouvido o Governo, enquanto o Chefe do Estado das Forças Armadas é também nomeado pelo chefe de Estado, mas sob proposta do executivo.

José Ramos-Horta, representante das Nações Unidas na Guiné-Bissau, já exprimiu o desejo de ver os novos órgãos empossados até final de junho, data em que termina a sua missão no país.

Entretanto, as opiniões optimistas recolhidas pel’O Democrata acreditam que será possível ter todo o processo concluído até final de junho próximo.

Por: Filomeno Sambú

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