O porta-voz da bancada parlamentar do Partido da Renovação Social (PRS), Batista Correia acusou esta segunda-feira, 25 de Julho de 2016, o presidente de Assembleia Nacional Popular (ANP), Cipriano Cassamá e o seu primeiro vice-presidente António Inácio Correia de assumirem atitude pública em transformar o Parlamento na caixa-de-ressonância do PAIGC.
Falando a’O Democrata em conferência de imprensa conjunta entre a bancada parlamentar do PRS, os 15 deputados dissidentes do PAIGC e um do Partido da Nova Democracia (PND), Batista Correia informou que os dois responsáveis do hemiciclo guineense continuam determinados em “pôr em causa o normal funcionamentodesta instituição” por não terem marcado a data para discussão e aprovação do programa do governo liderado por Baciro Dja.
“Cipriano Cassamá e António Inácio Correia no exercício das funções praticaram actos e omissões que impediram os Deputados da Nação o livre exercício das suas funções constitucionais e regimentais e, consequentemente violaram flagrantemente seus direitos e liberdades fundamentais”, notou.
O líder da bancada parlamentar do PRS, Certório Biote assegurou que há bloqueio na ANP, explicando que o governo em exercício enviou uma carta no dia 26 de junho a solicitar o agendamento do seu programa para discussão dentro do prazo estabelecido pela lei, mas o Presidente da ANP e Vice-Presidente não dignaram receber Primeiro-Ministro para a marcação da data.
Biote explicou que o agendamento do programa do governo é prioritário e por isso não precisava de se reunir a conferência dos líderes do Parlamento no dia 27 e Comissão Permanente no dia 28 do mês em curso para depois marcar a data de discussão do programa do executivo fora do tempo normal.
Em representação dos 15 deputados dissidentes do Partido Africano da Independência da Guiné e Cabo Verde (PAIGC), Rui Diã Sousa disse que Cipriano Cassamá, enquanto estudante de Direito, escolheu caminho errado acusando de não sabe distinguir o “que é um partido e o que é um órgão de soberania”.
“Cipriano Cassamá abandonou o seu tratamento em Portugal, reuniu a Comissão Permanente e imediatamente declarou perda de mandato dos 15 deputados na Assembleia Nacional Popular. A ele foi solicitado agora o agendamento do programa do governo que é instrumento importante para a governação do país, não dignou porque quer fazer o governo apresentar o seu programa fora do tempo normal.
Por: Aguinaldo Ampa
